Notícias e Artigos

Descrição Episódio 22

A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações

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Descrição Episódio 21

O direito ambiental é de extrema importância para o país e sob o aspecto jurídico identificamos mais de 50 mil normas no território nacional. Em razão

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Descrição Episódio 20

No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios,

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Descrição Episódio 19

Neste episódio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o Condomínio pode proibir aluguel por meio de

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Descrição Episódio 18

Operações de BTS e SLB, mais do que operações imobiliárias, são operações financeiras que fomentam o desenvolvimento econômico do Brasil. São contratos que traduzem equações financeiras

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Descrição Episódio 17

Nesse episódio são identificadas algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no direito imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação à pandemia de Covid-19. Quais são

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Descrição Episódio 16

O ITBI é um tributo que costuma suscitar diversas discussões, incluindo a própria definição do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a

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