Notícias e Artigos
Ações condominiais são debatidas em reunião do IBRADIM
No dia 14 de abril será realizada a Reunião da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que discutirá os litígios envolvendo as relações condominiais. Entre os assuntos que serão abordados na pauta estão ações de cobrança e execução de taxas condominiais, ação de anulação de assembleia, ação demolitória de alteração […]
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Dr. Rodrigo Karpat Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, […]
Comissões do IBRADIM debatem alterações na Lei do Agro
No dia 14 abril, membros das Comissões de Direito Societário e Mercado de Capitais e Imóvel Rural e Contratos Agrários, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) debatem as “Alterações da Lei do Agro nos títulos financeiros, tais como Cédula de Produto Rural (CPR)”. A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela […]
Comissão do IBRADIM debate novas regras de crowdfunding
No dia 12 de maio, membros da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizam o evento “Crowdfunding – tramitação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – da alteração da Instrução 588”. A proposta é abordar as novas regras do crowdfunding, como as medidas para a ampliação […]
IBRADIM debate mediação e arbitragem
No dia 12 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoverá a reunião da Comissão de Arbitragem e Mediação. Ela faz parte do planejamento de uma reprogramação dos próximos encontros realizados ao longo do ano. O objetivo é discutir temas práticos do interesse dos associados e que possam ser atrelados a outras comissões. […]
Usucapião Extrajudicial é tema central do encontro estadual do IBRADIM-PI E PA
No dia 19 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza a reunião entre as regionais Piauí e Pará, para tratar a Usucapião Extrajudicial, incluindo um passo a passo para realização do procedimento de aquisição do bem através da posse prolongada. O convidado para abordar o assunto é Ilimane Fonseca, mestrando em Relações […]
Revisão Contratual e o Direito Comparado são temas do IBRADIMCast
O episódio do IBRADIMCast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) tratará sobre “Revisão Contratual e o Direito Comparado”. A partir do dia 7 de abril, todos os associados poderão ter acesso a seu conteúdo, o qual identifica algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no Direito Imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação […]
Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar
De: Maria Isabel Correia da Silva Resumo: O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades que podem ser arguidas por quaisquer condôminos, e elenca ainda uma série de procedimentos e requisitos formais que obrigatoriamente precisam ser seguidos pelo síndico de […]
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