Notícias e Artigos

Polêmicas na execução extrajudicial de AF e o PL 4188/21

A Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida no dia  29 de junho,  das 8h30 às 10h30, para dar continuidade ao exame das questões polêmicas da execução extrajudicial da alienação fiduciária (AF) de imóvel e eventuais alterações do PL 4188/21.   Serão debatidos os pontos: extinção da dívida ou cobrança do saldo remanescente; valor mínimo […]

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Aplicação do RET em operação de retrofit é tema de reunião IBRADIM

No dia 29 de junho, das 18h às 19h30, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir o tema: Aplicação do RET em operação de retrofit   Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, o encontro terá como convidados Melhim Chalhub, cofundador e conselheiro do  IBRADIM […]

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Reunião da Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários

No dia 28 de junho, a partir das 08h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para debater o contexto da exploração da energia renovável nos imóveis rurais; a análise do negócio jurídico relacionado; e a discussão sobre os tipos contratuais mais utilizados para essa finalidade.   O encontro contará com […]

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“Impactos da decisão do STF que valida o acordado sobre o legislado” será o tema de debate na reunião da Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho

A recente decisão do STF no sentido de que os acordos coletivos celebrados com o sindicato devem ser respeitados desde que não afrontem a constituição, impactam as relações de trabalho e flexibilizam as normas trabalhistas, de forma a respeitar a vontade das partes e as peculiaridades do segmento econômico. É sobre esse entendimento que a […]

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IBRADIM apoia Workshop ITBI – Questões e Soluções à luz dos recentes precedentes do STF e do STJ

O Workshop ITBI – Questões e Soluções à luz dos recentes precedentes do STF e do STJ acontecerá em formato híbrido,  dia 24 de junho, sexta-feira, das 8h30 às 18h30. O valor é de R$.2.800,00 com 25% de desconto a associados. Inscrições podem ser feitas no site: www.even3.com.br/itbi2022 .   Serão abordados os seguintes temas: […]

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Contratos imobiliários da perspectiva das relações de consumo

Para analisar os temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e seus impactos nos contratos imobiliários, da perspectiva das relações de consumo, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor receberá o advogado Tiago Carvalho de Oliveira, no dia 24 de junho.   A reunião acontece das 8h30 às 10h, via Zoom Meetings e é exclusiva […]

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Comissão IBRADIM de Incorporação convida para debate sobre Recuperação Judicial nas Incorporações Imobiliárias

No dia  22 de junho, a partir das 09h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para colocar em debate a Recuperação Judicial nas Incorporações Imobiliárias- Discussão do recente acórdão do STJ – Resp 1973180 – SP.   O encontro terá a presença do advogado Márcio Souza Guimarães, doutor pela Université Toulouse 1 Capitole (França) […]

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Panorama da Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017 é o podcast da semana

No episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir de 22 de junho, Carlos Gabriel Feijó de Lima, coordenador nacional do IbradimCast, entrevista a advogada Cláudia Franco, professora da UFRJ e ex-presidente do ITERJ (2019). O tema é o Panorama da Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017, especialmente sobre a implantação/regulamentação da REURB nos […]

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