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04/10/2018

SECOVI-SP REALIZA 1º EDIÇÃO DO EVENTO: ENCONTROS DA REVISTA OPINIÃO JURÍDICA – DIREITO IMOBILIÁRIO, E ASSOCIADOS IBRADIM TÊM DESCONTO ESPECIAL.

O IBRADIM apoia o evento: Encontros da Revista Opinião Jurídica – Direito Imobiliário, que acontece nos dias 8, 22 e 29 de outubro, realizado pelo SECOVI-SP. […]
01/10/2018

RECEITA FEDERAL RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL POR INCORPORADORAS

Em meio a controvérsias, Receita Federal restringe uso de regime especial por incorporadoras. Rodrigo Dias, Presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário comenta a noticia no […]
27/09/2018

CONFIRA O ARTIGO DE BERNARDO GRACIANO SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR EMPRESA JURÍDICA BRASILEIRA EQUIPARADA À ESTRANGEIRA

Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura contextual dos diplomas normativos em favor das atividades minerárias   I […]
27/09/2018

DISTRATOS IMOBILIÁRIOS

Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do mercado imobiliário: O distrato, chegou com novidades nos últimos dias. No âmbito judicial houve a evolução da discussão, com a afetação do REsp 1.729.593 dentro do Tema 996 pelo STJ.
26/09/2018

PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL

Em recente julgado, unânime, a 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo para os herdeiros de mutuário, em razão do falecimento, pleitearem indenização securitária, com a consequente quitação do financiamento imobiliário feito pelo autor da herança.
26/09/2018

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO

O blog “Direito Notarial e Registral”, publicou a decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de SP sobre Usucapião Administrativo.
26/09/2018

SORTEIO

No próximo dia 17 de outubro, o IBRADIM sorteará entre seus associados o livro "O DIREITO IMOBILIÁRIO COMO VETOR DA RETOMADA DE CRESCIMENTO", coordenado por Matheus Chetto e organizado por Lucia Vidigal Zimmermann.