Notícias e Artigos

Comissão IBRADIM de Família e Sucessões debate Tipos de partilhas de imóveis e seus efeitos

No dia 13 de julho, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Família e Sucessões estará reunida para discutir os tipos de partilhas de imóveis e seus efeitos. O encontro on-line contará com a presença da advogada Livia Santos, pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS. A reunião é aberta a associados de todo […]

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Destituição do síndico

Rodrigo Karpat* A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo na democracia condominial. É importante destacar que a destituição do síndico deve ser motivada com base no art. 1.349 do Código Civil e ter embasamento na prática de irregularidades, […]

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Segundo capítulo da Série Notas e Registros do IBRADIM

No dia 07 de julho, quinta-feira, das 08h às 22h, acontecerá o Curso “Segundo capítulo da Série Notas e Registros do IBRADIM” com o tema de Usucapião Extrajudicial, em oito episódios de apenas 20 min cada. Gravado, o material ficará disponível na área de associados do site do IBRADIM.   Para participar do evento ao […]

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IBRADIM CE realiza evento híbrido sobre aspectos e abordagens da Lei 14382/2022 (MP 1085)

No dia 06 de julho, das 19hs às 20h30, a Comissão IBRADIM CE estará reunida para debater  sobre os  aspectos e abordagens da  Lei 14382/2022 (MP 1085). O evento é aberto ao público geral, basta fazer o cadastro no e-mail: [email protected].   O advogado Olivar Vitale, fundador e diretor institucional do IBRADIM será o palestrante […]

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Pela primeira vez, podcast do IBRADIM será transmitido também no Youtube

Disponível a partir de 06 de julho de 2022, quarta-feira   No próximo episódio do IbradimCast, Ricardo Campelo,  membro do conselho de administração do IBRADIM, entrevista os CEOs: Jota Baptista, da Flity; Evandro Rodrigues, da  Bravo Empreendimentos; e Rafael Felcar, da Toke Invest, sobre um tema super atual no direito imobiliário: tokenização.   No bate-papo, […]

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Impactos da MP 1085 e do Marco Legal das Garantias

A Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários fará uma reunião no dia 07 de julho, das 08h30 às 10h, para debater sobre os impactos práticos da MP 1085 e do Marco Legal das Garantias no dia a dia do profissional atuante na esfera do direito imobiliário. Como convidados, estarão presentes os advogados: Patricia Ferraz, registradora de […]

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Remição do Foro – Terrenos de Marinha

Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan[1]     A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 20, VII, elencou dentre os bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, já o art. 49, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispôs que a enfiteuse continuará a ser aplicada aos terrenos de marinha e […]

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Marco Legal da Securitização

Por Carlos Eduardo Ferrari e Elvis Mattar A câmara dos deputados aprovou a medida provisória nº 1.103/2022, que esbelece o marco legal da secuitização. O texto atual da Medida Provisória nº 1.103 (“MP”) impacta diretamente o segmento imobiliário na medida em que pode ampliar e facilitar a aproximação de recursos financeiros, notadamente via mercado de […]

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