Notícias e Artigos
Associações e a cobrança de taxas associativas
Rodrigo Karpat* O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso […]
Pode Bandeira de Partido Político na Janela do Apartamento? E a Bandeira Nacional?
Por Fernando Augusto Zito* Através desse artigo vamos falar um pouco sobre um assunto que vai começar a repercutir diretamente em nossa vida condominial nos próximos meses que são as eleições e a copa do mundo, em especial a colocação de bandeiras de partidos políticos nas janelas, a bandeira da seleção brasileira e de outras […]
Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor se reúne em evento on-line
Para debater as questões práticas envolvendo Comissões de Representantes e Associações de Adquirentes, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor irá se reunir no dia 26 de agosto, a partir das 08h30. Como convidado estará presente o advogado Rafael Paiva Nunes, pós-graduado em direito imobiliário, membro da AGADIE (Associação Gaúcha de Advogados de Direito […]
Conversão de Uso de Unidades Condominiais e Aspectos Urbanísticos
No dia 26 de agosto, sexta-feira, das 8h30 às 11h, as Comissões IBRADIM de Condomínio e de Direito Urbanístico estarão reunidas para debater sobre a “A Polêmica da Conversão de Uso de Unidades Condominiais e Aspectos Urbanísticos”. As comissões pretendem analisar os efeitos da Lei 14.405/22 e os impactos práticos no direito urbanístico para […]
Reunião da Comissão IBRADIM de Shopping Center
E-Commerce nos Shopping Centers – Um salto para a cultura do consumo no século XXI” será o tema da reunião da Comissão IBRADIM de Shopping Center, no dia 25 de agosto, quinta-feira, das 08h30 às 10h. On-line e exclusivo aos associados de todo Brasil, o evento contará com a explanação da advogada Paula Veit, […]
Mediação aplicada em disputas de regularização fundiária na região da Baixada Santista, São Paulo
No dia 24 de agosto, quarta-feira, das 17h às 18h30, a Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação realizará um encontro para colocar em discussão o tema: “Mediação aplicada em disputas de regularização fundiária na região da Baixada Santista, São Paulo”. Gilberto Passos de Freitas, advogado, promotor de Justiça, desembargador e corregedor do TJ/SP, será […]
Segundo e último dia do Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
Seguimos hoje na cobertura do segundo dia do Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. Na sala 1, Francisco Maia, Luana Guedes, Rubens Carmo Elias Filho, Thomaz Whately trouxeram para o debate os desafios atuais na temática dos condomínios. Os painelistas abordaram a polêmica do novo artigo 1.351 do Código Civil, referente à mudança de destinação do […]
O grande dia chegou! Começou a 5ª. edição do maior Congresso de Direito Imobiliário do País
Começou hoje, quinta-feira, 18 de agosto, o tão aguardado 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, que segue até amanhã, 19 de agosto, no Fairmont Rio de Janeiro Copacabana. Em um discurso emocionante, Marcus Vinícius Borges, diretor da Universidade IBRADIM, destacou a evolução do Instituto que, após quatro anos de seu lançamento e diversas produções […]
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