As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
20/04/2021

IBRADIM cria grupos de trabalho para debater mediação e arbitragem

No dia 12 de abril foi realizada a 1º reunião da Comissão de Arbitragem e Mediação, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), sob a presidência de Francisco Maia Neto. O objetivo foi organizar os próximos encontros que irão acontecer nos meses de junho, agosto, outubro e dezembro, inclusive com a criação de Grupos de […]
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16/04/2021

Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?

Sarah Jones Introdução Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358 e a sua formação se perfaz por duas ou mais partes individualizadas representadas pelas unidades imobiliárias autônomas, as quais formam o conjunto imobiliário. Sobre essas unidades são exercidas pelos titulares de direito […]
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16/04/2021

O Gênero neutro e o provimento 73, do CNJ

Fabio Martins Affonso  1- Introdução  A sociedade enfrenta mudanças em diversos aspectos e, no âmbito das relações interpessoais isso se mostra latente especialmente diante do entendimento sobre a importância de ser reconhecida a dignidade da pessoa humana como valor primordial no processo civilizatório. Os reflexos dessas mudanças sociais impactam o direito, tradicionalmente ao reboque dos […]
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16/04/2021

Os efeitos da Lei Fluminense 9020/2020 nos leilões de imóveis

 Fabio Martins Affonso A pandemia de COVID-19 implicou proliferação legislativa tendo por objeto os mais diversos temas e, embora imbuídos de sentimentos nobres em defesa da população os quais  nem sempre traduzem segurança jurídica e reflexos positivos à sociedade. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada a Lei 9020/2020, que “determina a […]
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15/04/2021

Responsabilidade civil por vícios construtivos é tema de evento do IBRADIM-RJ

No dia 27 de maio, acontece o 2º Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) da regional carioca, que tratará da “Responsabilidade Civil por Vícios Construtivos”. Para abordar o tema, o convidado é Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e professor de Direito Civil. O evento tem a moderação […]
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15/04/2021

Especialista discute condo-hotéis em evento da Comissão do IBRADIM

No dia 15 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promove a reunião da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade, que debaterá as “Chamadas de Capital de condo-hotéis”, em torno da interferência da pandemia da covid-19. Sergio Assis, especialista em gestão estratégica com MBA pela USP (Universidade de São Paulo) e extensão internacional pela […]
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15/04/2021

IBRADIM debate reflexos jurídicos do IGP-M em contratos de locação

No dia 20 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza a reunião conjunta das diretorias do Rio de Janeiro e de Goiás. Tema da reunião: “Reflexos jurídicos do atual Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)”. O expositor do tema será José Ricardo Pereira Lira, diretor do IBRADIM no Rio de Janeiro. […]
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