Notícias e Artigos

Primeiro encontro do IBRADIM MS

No dia 30 de agosto, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá o encontro presencial para a inauguração da Diretoria Estadual do MS. A diretoria irá debater o tema “Sociedade em Conta de Participação na Incorporação Imobiliária. Aspectos Gerais e Controvertidos”.   Como convidados, estarão presentes: Eduardo Rezende, advogado especialista em Direito Imobiliário e Processo Civil, […]

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Limbo previdenciário e os reflexos no contrato de trabalho

A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho irá debater no dia  30 de agosto, a partir das 18h, o tema:  “Limbo previdenciário e os reflexos no contrato de trabalho”   O limbo previdenciário tem despertado dúvidas em relação ao pagamento de salários pelas empresas durante esse período, a jurisprudência não é unânime, o que gera […]

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Encontro mensal da Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários

Em agosto, o TRF da 5ª região aprovou os Enunciados apresentados na I Jornada de Direito Notarial e Registral e para analisar e debater esses enunciados, especialmente os que potencialmente se relacionem aos imóveis rurais e contratos agrários e sua repercussão no universo imobiliário, a Comissão IBRADIM de  Imóvel Rural e Contratos Agrários fará uma […]

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Contencioso Imobiliário debate “Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial”

No dia  31 de agosto, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para discutir “Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial”. Serão abordadas questões práticas referentes à adjudicação compulsória que se processa em juízo, e também sobre a forma extrajudicial introduzida pela Lei 14.382/2022.   O encontro é aberto a associados de […]

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Estruturação societárias no desenvolvimento de loteamento

As Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e de Societário e Mercado de Capitais estarão reunidas no dia 31 de agosto, a partir  das 09h, para colocar em discussão o tema: “Estruturação societárias no desenvolvimento de loteamento” .   A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o Brasil e convidados, via Zoom […]

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IBRADIM PA debate os impactos da LGPD no mercado imobiliário

No dia 02 de setembro, a partir das 10h, o IBRADIM PA realizará um encontro híbrido para abordar os impactos da LGPD nos principais agentes do mercado imobiliário e porque a sua adequação é necessária.   O evento terá como convidado Lucas Gomes Bombonato, advogado graduado pelo CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará) e […]

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Reunião da Comissão IBRADIM de Direito Tributário

No dia 31 de agosto, quarta-feira, a partir das 18h, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir a Imunidade de ITBI nas operações societárias e recepção (ou não) do §4º do art. 37 do CTN.   Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, e de […]

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Fundos De Investimento Imobiliário (Fii) Versus Crowdfunding Imobiliário: Aspectos Jurídicos

João Vitor Teixeira Leite Medeiros¹ RESUMO O presente artigo objetiva realizar um estudo jurídico acerca dos fundos de investimento imobiliário e do crowdfunding imobiliário, fazendo uma abordagem analítica e comparativa da constituição, administração, funcionamento, vantagens e riscos de cada um deles. Dado o crescente interesse da sociedade em operações de investimentos, o setor imobiliário insurge-se […]

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