Neste episódio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decisões judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do país em razão da desconsideração do instituto da alienação fiduciária, destacando a aplicação da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequências das interpretações pelo Poder Judiciário quando o […]

A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações imobiliárias. Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo “SCP no Mercado Imobiliário – Aspectos Fiscais e Panorama Atual”, integrante da obra Temas […]

O direito ambiental é de extrema importância para o país e sob o aspecto jurídico identificamos mais de 50 mil normas no território nacional. Em razão disso, diversas matérias do direito ambiental são judiciliazadas, especialmente quando relacionadas ao direito imobiliário. Neste episódio Olivar Vitale entrevista o convidado Marcos Saes sobre dois temas palpitantes, a Lei […]

No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios, sob a moderação de Alexandre Junqueira Gomide. Com visões antagônicas, Rodrigo Toscano e Jorge Cesa interpretam a natureza jurídica do contrato de locação por aplicativo e a possibilidade (ou […]

Neste episódio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”, discussão que coloca em choque o direito do proprietário em fazer o livre uso de sua unidade imobiliária, e dos demais condôminos, possivelmente incomodados com o fluxo […]

Operações de BTS e SLB, mais do que operações imobiliárias, são operações financeiras que fomentam o desenvolvimento econômico do Brasil. São contratos que traduzem equações financeiras alinhadas entre investidor/locador e tomador do investimento/locatário. Atualmente diversos setores e especialmente o setor de marketplace é grande interessado nesse tipo de operação. O BTS, previsto na Lei de […]

Nesse episódio são identificadas algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no direito imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação à pandemia de Covid-19. Quais são as hipóteses que demonstram o desequilíbrio contratual? É necessária a comprovação da boa-fé objetiva? Há regramento jurídico específico no ordenamento jurídico de Portugal para o enfrentamento da situação emergencial? […]

O ITBI é um tributo que costuma suscitar diversas discussões, incluindo a própria definição do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a jurisprudência de que o imposto só incide no ato de registro da transferência da propriedade. Neste episódio conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Dias e Betina […]