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20/08/2020
De Otávio Celso Furtado Nucci Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias virtuais e/ou a prorrogação dos mandatos […]
20/08/2020
A crise sanitária decorrente do coronavírus (Covid-19) trouxe diversas mudanças de comportamentos, principalmente dentro dos empreendimentos residenciais, inclusive relacionados ao isolamento social, onde os moradores não […]
20/08/2020
Dr. Rodrigo Karpat* Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos […]
12/08/2020
Dr. Rodrigo Karpat* Com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de 2.020, Decreto nº 64.994/20 de 28 de maio de 2.020, Decreto nº […]
12/08/2020
Dr. Rodrigo Karpat* CRA – Conselho Regional de Administração é um órgão consultivo e orientador que fiscaliza o exercício da profissão. Sua função essencial é defender […]
10/08/2020
No dia 14 de agosto acontece o encontro digital promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que discute o Projeto de Lei (PL nº 3999/2020) […]
10/08/2020
O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2020) foi sancionado recentemente pelo governo federal e além de garantir avanço para o país com a geração de emprego […]