Notícias e Artigos
Arbitragem e Mediação – Ambiental
No dia 29 de maio, quarta-feira, das 17h às 18h30, as Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Direito Ambiental estarão reunidas para discussão dentro da Série “Arbitragem e Mediação – Ambiental”. Como convidados, estarão presentes: o debatedor José Maria Zanocchi e o advogado Paulo de Bessa Antunes, professor titular da Universidade Federal do […]
Direito Imobiliário e suas Regionalidades
No dia 29 de maio, quarta-feira, das o9h às 18h, acontecerá o Encontro Nacional do IBRADIM. O evento abordará o tema: “Direito Imobiliário e suas Regionalidades” São 10 painelistas (sem currículo) Beatriz Candido Branco, Luanda Backheuser, Rebeka Batista, Liliane Amorim, Isabela do Vale Matias, Jordana Medeiros, Marcell Rulli Meneses, Raul de Góis, Cristiane Oliveira […]
Comissão IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais
No dia 29 de maio, quarta-feira, das 09h às 10h, a Comissão IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais, estará reunida para discutir o Acordo de Sócios na sociedade limitada, na S/A e na SCP. A reunião é aberta a associados de todo Brasil e convidados, via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail […]
Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho
No dia 29 de maio, quarta-feira, das 18h às 19h, a Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida para debater o tema: “ Medidas trabalhistas em tempos de calamidade (RS) e retomada das atividades”. Como convidada, estará presente Eliane Ribeiro Gago, advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IBRADIM. […]
Comissões IBRADIM de Leilões e de Condomínio
No dia 28 de maio, terça-feira, das 08h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Leilões e de Condomínio estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “Compreendendo as responsabilidades: o edital, o condomínio e o arrematante no pós-leilão” O papel do condomínio na gestão dos débitos condominiais no pós arrematação, nos casos em que o edital […]
Comissões IBRADIM de Negócios Imobiliários e Inovação e Tecnologia
No dia 27 de maio, segunda-feira, das 8h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Negócios Imobiliários e Inovação e Tecnologia estarão reunidas para discutir as ferramentas e tecnologias que estão (ou que poderão estar) impactadas na forma de fazer e estruturar negócios imobiliários. A reunião é aberta somente a membros das comissões e convidados […]
Descrição Episódio 73
Responsabilidades do locador e do locatário pelos danos causados aos imóveis atingidos pelas enchentes no RS
A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da Portaria Virtual.
Por Fernando Augusto Zito* A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, TST[1], de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a adoção de sistemas de portarias virtuais, marca um momento significativo no direito trabalhista brasileiro. […]
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