Notícias e Artigos

Comissão IBRADIM de Condomínio convida para reunião

A Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida   no dia 04 de agosto, sexta-feira, das 08h30 às 11h, para tratar do tema “Segurança no Condomínio”, com foco em dois subtemas (violência doméstica e responsabilidade dos pais em relação às crianças nas áreas comuns – Estatuto do Adolescente e demais legislações). Além disto, serão abordados alguns casos […]

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I Simpósio de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial

Com apoio do IBRADIM, acontecerá o I Simpósio de Direito Imobiliário, Condominial e Notarial a ser realizado em formato presencial no dia 05 de agosto, sábado, das 09h às 13h, em conjunto com a OAB Penha de França. O Simpósio será na  OAB – Subseção Penha de França, à  Rua Rodovalho Junior, 234 – São […]

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Diretoria Estadual do IBRADIM RS

No dia  27 de julho, quinta-feira, das 19h às 22h, acontecerá o Encontro da Diretoria Estadual do IBRADIM RS para um  Happy Hour descontraído com discussão sobre “Negócios Imobiliários através de Estruturas Societárias”. Como convidado estará presente Lucas Braga Eichenberg, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,  Sócio do Escritório Eichenberg, […]

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Comissões IBRADIM de Shopping Center e Direito Tributário

No dia  27 de julho, quinta-feira, das 08h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Shopping Center e Direito Tributário, realizarão uma reunião conjunta que será importante oportunidade de conhecer o tema “Shopping Center. Regime fiscal dos 3 fluxos: receitas do locador, despesas rateáveis e contribuições para o fundo de promoções”, sob a ótica de duas […]

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Descrição Episódio 60

No episódio desta semana do IBRADIMCast, Olivar Vitale Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual SP do IBRADIM, entrevista Bernardo Chezzi, Fundador e Vice-Presidente do IBRADIM e Carolina Ranzolin, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC). A Mesa Redonda abordará a atuação da Corregedoria Nacional a respeito das novas regulamentações em matéria imobiliária, tais como […]

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Poderes instrutórios do juiz

No dia  26 de julho, quarta-feira, das 8h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para debater o tema: “Poderes instrutórios do juiz ” . Há, no processo civil, ao longo das últimas décadas, tendência de fortalecimento dos chamados “poderes instrutórios do juiz”, relacionados à participação do juiz na produção da prova […]

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O Programa Minha Casa Minha Vida, reflexos das suas alterações

Daniele Akamine O Conselho Curador do FGTS aprovou, na data de ontem 20/06/2023, diversas mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, programa esse regulamentado pela Medida Provisória nº 1.162/2023. As famílias com renda familiar de até R$ 2.000 foram beneficiadas com a redução da taxa de juros em 0,25%. Para quem vive nas regiões Norte […]

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O CONFLITO ENTRE O RECURSO ESPECIAL 1819075 E O DIREITO A PROPRIEDADE: A LOCAÇÃO POR TEMPORADA VIA AIRBNB (A LEGITIMIDADE DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA VIA AIRBNB NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS)

[1]Daniel Silveira Santiago [2] Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares   RESUMO A propriedade privada tem origem nos primórdios da sociedade, passando por todo o desenvolvimento histórico e perdurando até os dias hodiernos. Dessa forma, as relações de troca entre os humanos também evoluíram e com o advento da economia compartilhada, o uso expandido […]

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