Notícias e Artigos
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
Dr. Rodrigo Karpat Dr. Sylvio Capanema O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende do registro no Cartório de Registro de Imóveis para passar a existir juridicamente. (Art. 1.332 do Código Civil e Art. 7 da Lei 4.591/64). Diferente do condomínio geral (Art. […]
AUTOVISTORIA EM CONDOMÍNIOS É ESSENCIAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Rodrigo Karpat* Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas são as […]
ALUGAR OU COMPRAR QUAL A MELHOR OPÇÃO
Preço do imóvel em queda, taxas de juros caindo, com esse cenário o que vale mais a pena COMPRAR ou ALUGAR? Placas de vende e aluga multiplicam-se pelo País, criando, assim diversas oportunidades para quem está em busca de imóvel, nesse momento surge a dúvida, qual a melhor alternativa comprar ou alugar o […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO – IBRADIM
O Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM CONVOCA todos os associados, com fundamento no Artigo 23 do Estatuto Social do IBRADIM, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2019 às 18h00 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda e […]
A DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PELO ADQUIRENTE EM CASO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
Além das hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91, que possibilitam o desfazimento do contrato de locação, quais sejam: I – Por mútuo acordo das partes contratantes; II – Em decorrência da prática de infração legal ou contratual; III – Em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; IV – Para […]
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
A AGADIE, em parceria com a Unisinos e o IBRADIM, organiza o curso no RS sobre INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, com aulas ministradas por doutrinadores, registradores e advogados atuantes no mercado imobiliário em todo o país, particularmente em Porto Alegre e São Paulo. Curso de Extensão em Direito e Negócios Imobiliários: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Aspectos teóricos e […]
REVISTA IBRADIM: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM convida advogados, magistrados, registradores, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais do Direito a submeterem artigo científico para a publicação da segunda edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. A avaliação dos artigos será realizada pelo sistema de avaliação cega pelos membros do Conselho Editorial, e os melhores […]
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/CONDOMÍNIOS DE FATO E A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE RASTREIO DAS DESPESAS DOS NÃO-ASSOCIADOS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇO BÁSICOS (ESSENCIAIS)
Não há espaço na sociedade moderna para aqueles que relutam em participar no custeio das despesas oriundas dos serviços que lhe beneficiam. Há que se ter em mente a diferença entre associado e beneficiado direto dos serviços e sua obrigação na participação do rateio, bem como na alteração legislativa que veio suprir a lacuna identificada […]
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