Notícias e Artigos

IBRADIM discute o parcelamento do solo e as novas formas de fracionamento da propriedade

Acontece no dia 24 de setembro, a Reunião Conjunta de Loteamentos e Comunidades Planejadas, Imóvel Rural e Contratos Agrários e Urbanístico totalmente online que apresenta o debate em torno do parcelamento do solo e as novas formas de fracionamento da propriedade, incluindo, discussões em torno da exploração de imóveis rurais. A Reunião abrangerá os presidentes […]

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e mercado imobiliário é tema do Encontro IBRADIM-SP

Prestes a entrar em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/18 tem como objetivo regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas, de forma que os cidadãos brasileiros tenham mais segurança e controle sobre as suas informações. Elas só poderão ser usadas por uma empresa mediante o seu consentimento e arquivamento […]

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Desafios da Recuperação Judicial no Mercado Imobiliário são debatidos em evento online

No dia 17 de setembro acontece o evento conjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) com o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP-PE), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Conselho Jurídico, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA), Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial […]

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IbradimCast: características dos fundos imobiliários são debatidas pelo IBRADIM

O investimento em fundos imobiliários está cada vez mais evidenciado por conta da diversificação das carteiras e por serem bons produtos devido a aplicação com menor volatilidade. Inclusive são indicados por especialistas como alternativas satisfatórias de investimento principalmente com os juros reduzidos, atualmente com a Selic em 2 % ao ano. A partir dessa demanda, […]

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LGPD e os condomínios

Dr. Rodrigo Karpat* A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, o LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis […]

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Compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis é tema da 20º Reunião da Comissão IBRADIM

No dia 14 de setembro será realizada a 20º Reunião da Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que apresenta o debate em torno do compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel como garantia para mais de um contrato de abertura de operações financeiras no âmbito do Sistema Financeiro […]

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IBRADIM apresenta temas relacionados ao imposto de transmissão de imóveis

A 17º Reunião da Comissão IBRADIM de Direito Tributário realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) no dia 2 de setembro vai destacar os principais temas que envolvem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou seja, o tributo municipal que é gerado a partir da transmissão de posse de um imóvel. Sem […]

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A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros)

Dr. Rodrigo Karpat Dr. Alfredo Pasanisi Dra. Celia Dourado A LGPD é uma lei — fortemente inspirada na GDPR (“General Data Protection Regulation”)  aprovada e válida para a União Europeia — que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados chamados “sensíveis” (dados relacionados a etnia, religião, preferências sexuais, […]

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