Notícias e Artigos
Comissão do IBRADIM debate desafios da incorporação de super condomínios
No dia 5 de março, será realizada a reunião da Comissão de Incorporação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que abordará o tema “Os super condomínios”. O encontro irá debater os desafios da montagem de uma incorporação de super condomínios. “Características, previsão legal, pontos de atenção que devem ser considerados na montagem do memorial […]
Contrato de compra e venda de imóvel, celebrado diretamente com a loteadora ou incorporadora, com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia: a (im)prescindilidade do registro e seu alcance
Luiz Antônio Lorena de Souza Filho – luizantonio@luizantoniolorena.adv.br Resumo O presente artigo analisa a validade e eficácia do contrato de compra e venda de imóvel com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia, abordando as características e os requisitos do negócio fiduciário, especialmente nas situações em que a loteadora ou incorporadora é, ao mesmo tempo, vendedora, agente financiadora […]
Encontro IBRADIM-RJ debate Direito de Família e seus reflexos no Direito Imobiliário
No dia 24 de março, acontecerá o I Encontro Bimestral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Rio de Janeiro. A temática escolhida para a apresentação é o Direito de Família e seus reflexos no Direito Imobiliário. O palestrante será o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José […]
IBRADIM Bahia e Ceará debatem decisão do STF sobre o ITBI/ITIV
No dia 3 de março, em encontro entre as regionais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) Bahia e Ceará ocorrerá debate acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade definiu, após uma ação em São Paulo, que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/ITIV), só é devido a partir […]
Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis” está disponível para venda ao público pela Amazon
Está disponível a Coletânea “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”, obra produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), para todos os associados no website do Instituto. A Coletânea também está disponível para compra através do site da Amazon. A Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” examina todo o plexo normativo […]
Novidade! IBRADIM disponibiliza publicações para venda em todo país
Já estão disponíveis, as publicações do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) para venda em todo país. São oito títulos que envolvem temas importantes e atuais, inclusive relacionados à Covid-19, que teve impacto diretamente no Direito Imobiliário. Destaca-se os Estudos de Direito Imobiliário, edição em homenagem ao Desembargador Sylvio Capanema, que morreu em 2020, em […]
Condomínio de Lotes é tema do Encontro IBRADIM-SC
No dia 4 de março, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará o Encontro Estadual Santa Catarina que abordará o tema “Condomínio de Lotes”. Dois palestrantes convidados irão expor detalhes do assunto, Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM e autor do livro Condomínio de Lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos (Quartier Latin) e Marcos Saes, […]
Comissão do IBRADIM debate sobre a tipificação da Covid-19 como doença profissional
A caracterização da Covid-19 no ambiente de trabalho em alguns casos pode ser reconhecida como doença ocupacional. A partir dessa temática, a Comissão de Direito do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará no dia 23 de fevereiro, uma reunião para expor detalhes do assunto entre os associados e com isso esclarecer alguns […]
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