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REGULARIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS RURAIS: A Reconstrução da Especialidade Objetiva Diante da Precarização das Matrículas
Gabriel Portella Delasalle [1] Sumário: Introdução; 1. O Princípio da Especialidade Objetiva no Registro Imobiliário; 1.1 – Conceito e fundamento; 1.2 – Previsão legal; 1.3
Elegibilidade de condômino inadimplente: questões controversas
Por Patricia Menezes de Almeida e Felipe Banwell Ayres [1] (i) Introdução 01. Atuantes na seara condominial, estes colunistas foram contratados para analisar uma
Cláusulas De Solução De Conflitos Nos Contratos Imobiliários – Guia Prático Para Advogados E Contratantes
Introdução O presente documento tem por objetivo colaborar com os profissionais do setor imobiliário na estipulação e regulação contratual da resolução dos conflitos relacionados aos
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Atualidades das execuções extrajudiciais da alienação fiduciária e da hipoteca
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Venda de Imóvel e o Ganho de Capital: a Lei do Bem e o REARP como alternativas para refrear a tributação
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Retrospectiva 2025: Comissão Ambiental
O ano de 2025 foi marcado pela vinda da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Lei 15.180/25 entrará em vigor em 05/02/26 e alterará substancialmente