Notícias e Artigos

Reunião destaca decisões do STF a respeito da atividade notarial e registral

As principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à atividade notarial e registral, serão debatidas no dia 19 de julho, na reunião da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Entre os temas da pauta estão: julgados sobre responsabilidade civil, gratuidade de emolumentos, teto constitucional de interinos […]

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IBRADIM E IBERC realizam seminário sobre Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário

No dia 18 de agosto, será realizado o I Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) juntamente com o Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). O tema proposto para o evento é “Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário”, que contará com 12 palestrantes em quatro painéis. Segundo a organização do encontro, “a responsabilidade civil está […]

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IBRADIM abre seleção interna para seleção de membros para Comitês

Até o dia 23 de julho, estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna de associados adimplentes em participar dos Comitês de Coordenação do  Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Há vagas a serem preenchidas nos seguintes grupos: Jurídico, Governança, Comunicação, Compliance, Políticas Sociais e Sustentabilidade, LGPD e Tecnologia. A atividade (não remunerada) […]

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Mitos e verdades – antecipadoras de receitas, garantidoras e assessorias de cobrança, em condomínio e suas implicações

Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que também estamos compartilhando em forma de condomínios, nas mais diferentes configurações, desde a lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias, lei 10.406/02 (Código Civil), Lei da Reurb, Lei da […]

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Mesa redonda aborda Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários

A partir do dia 14 de julho, o  Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) disponibiliza para todos os associados mais um episódio do IBRADIMCast, com abordagem em torno do “Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários”. O tema foi, inclusive, objeto de livro publicado pela Editora IBRADIM, intitulado “Direito Real de Superfície e os […]

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Os condomínios e a Lei do Stalking

Dr. Rodrigo karpat Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam […]

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Luvas na locação de imóveis

Muito se discute acerca da legalidade da cobrança das luvas em contrato locatício inicial inferior a cinco anos, uma vez que não estaria assegurado ao locatário o direito à renovatória. A princípio, cumpre esclarecer que a palavra “luvas” tem sentido mercantil de vantagem, compensação ou garantia de um negócio determinado. O termo luvas, existente no direito […]

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Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária

Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária – estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal […]

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