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24/04/2020
De: Márcia de O. Afonso O Brasil é o quarto maior parque produtivo de confecção e quinto maior produtor têxtil do mundo, com faturamento de cerca de US$ 36,2 bilhões. Tais dados denotam a importância dessa indústria para a economia nacional, a qual, vale dizer, é a última cadeia têxtil completa do Ocidente, isto é, […]
15/04/2020
Por Rodrigo Karpat Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado […]
15/04/2020
Por: Thales Pontes Batista RESUMO O Princípio da Continuidade Registral deve nortear as serventias extrajudiciais, servindo como norte para a atividade do registrador, sendo de observância obrigatória. Entretanto sua interpretação deve ser dada tomando por base todo o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial que rege dada matéria na seara imobiliária. No caso da análise da […]
03/04/2020
Autor: Fernando Augusto Zito Devido ao momento de pandemia que assola o país, realizar uma assembleia com aglomeração de pessoas é inviável. É fato notório e público que dispensa prova a existência da pandemia (COVID-19) que está paralisando o mundo. Conforme comunicado da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) […]
19/03/2020
Sarah Jones Os reflexos da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Brasil tem assolado vários setores da economia, dentre eles o vinculado ao setor comercial, através da publicação de decretos emergenciais ocorridos em vários Estados de Brasil como forma de frear a disseminação do vírus tendo como efeito consequente o fechamento ou redução das atividades comerciais. […]
18/03/2020
Rodrigo Toscano de Brito Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Natureza assemblear das deliberações condominiais; 3. Questões condominiais controvertidas em cace dos atos de prevenção do coronavírus; 4. Notas conclusivas. NOTAS INTRODUTÓRIAS Diante do número expressivo de informações que estamos recebendo sobre o Coronavírus (COVID 19), já sabemos que os efeitos do ponto […]
18/03/2020
Dr. Rodrigo Karpat* Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação […]
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