Notícias e Artigos
Reunião destaca decisões do STF a respeito da atividade notarial e registral
As principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à atividade notarial e registral, serão debatidas no dia 19 de julho, na reunião da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Entre os temas da pauta estão: julgados sobre responsabilidade civil, gratuidade de emolumentos, teto constitucional de interinos […]
IBRADIM E IBERC realizam seminário sobre Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário
No dia 18 de agosto, será realizado o I Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) juntamente com o Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). O tema proposto para o evento é “Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário”, que contará com 12 palestrantes em quatro painéis. Segundo a organização do encontro, “a responsabilidade civil está […]
IBRADIM abre seleção interna para seleção de membros para Comitês
Até o dia 23 de julho, estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna de associados adimplentes em participar dos Comitês de Coordenação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Há vagas a serem preenchidas nos seguintes grupos: Jurídico, Governança, Comunicação, Compliance, Políticas Sociais e Sustentabilidade, LGPD e Tecnologia. A atividade (não remunerada) […]
Mitos e verdades – antecipadoras de receitas, garantidoras e assessorias de cobrança, em condomínio e suas implicações
Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que também estamos compartilhando em forma de condomínios, nas mais diferentes configurações, desde a lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias, lei 10.406/02 (Código Civil), Lei da Reurb, Lei da […]
Mesa redonda aborda Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários
A partir do dia 14 de julho, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) disponibiliza para todos os associados mais um episódio do IBRADIMCast, com abordagem em torno do “Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários”. O tema foi, inclusive, objeto de livro publicado pela Editora IBRADIM, intitulado “Direito Real de Superfície e os […]
Os condomínios e a Lei do Stalking
Dr. Rodrigo karpat Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam […]
Luvas na locação de imóveis
Muito se discute acerca da legalidade da cobrança das luvas em contrato locatício inicial inferior a cinco anos, uma vez que não estaria assegurado ao locatário o direito à renovatória. A princípio, cumpre esclarecer que a palavra “luvas” tem sentido mercantil de vantagem, compensação ou garantia de um negócio determinado. O termo luvas, existente no direito […]
Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária
Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária – estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal […]
Categorias
-
Ambiental
-
Arbitragem e Mediação
-
Condomínio
-
Crédito Imobiliário
-
Diversos
-
Galerias
-
Hotelaria e Multipropriedade
-
IbradimCast
-
Imóvel Rural e Contratos Agrários
-
Incorporação
-
Infraestrutura
-
Locação e compartilhamento de Espaço
-
Loteamentos e Comunidades Planejadas
-
Negócios Imobiliários
-
Notarial e Registral
-
Reurb, Habitação e Moradia Social
-
Shopping Center
-
Societário e Mercado de Capitais
-
Tributário
-
Urbanismo