As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
17/06/2019

06-06-2019 – Painel 04 Sala 01 – HQ

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17/06/2019

06-06-2019 – Painel 03 Sala 01 – HQ

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05/06/2019

ENCONTRO ASSOCIADOS BAHIA

Cristiane Nascimento, chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM, Lisbete Cezar Santos, Desembargadora Corregedora do TJ-BA   No dia 31 de maio, na Casa do Comércio, em Salvador, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), seção Bahia, realizou um Imobiliário em Pauta seguido de almoço discutindo entre registradores, notários, […]
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05/06/2019

RATIFICAÇÃO POSTERIOR PELO CONDÔMINIO AUSENTE

Luiza Rodrigues A Lei n. 4.591/1964, ao tratar do Condomínio Edilício, prevê a soberania dos condôminos reunidos em assembleia, a quem competem as deliberações, respeitados os respectivos quóruns (previstos na Convenção de Condomínio e na Lei). Em geral, exige-se maioria simples das frações ideias (e/ou das unidades, a depender da previsão constante na convenção de […]
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28/05/2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal emitiu o Parecer Normativo n. 09, veiculando a orientação de que, para fins de IRPJ, CSLL, contribuição para o PIS e COFINS, o valor do imóvel recebido em permuta […]
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13/05/2019

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO

Dr. Rodrigo Karpat Dr. Sylvio Capanema O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende do registro no Cartório de Registro de Imóveis para passar a existir juridicamente. (Art. 1.332 do Código Civil e Art. 7 da Lei 4.591/64). Diferente do condomínio geral (Art. […]
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23/04/2019

AUTOVISTORIA EM CONDOMÍNIOS É ESSENCIAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Rodrigo Karpat*   Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas são as […]
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