As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
14/11/2018

I ENCONTRO ESTADUAL IBRADIM | RJ

O IBRADIM, com apoio da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil […]
13/11/2018

EMPREENDIMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA VOLTAM A SER LICENCIADOS NA REGIÃO DAS VARGENS, LOCALIZADA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

No dia 28 de agosto deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro alterou o Decreto Nº 42.660/2016 e – por meio do Decreto nº 44.966/2018 […]
12/11/2018

ALTERAÇÕES PONTUAIS NAS INSTRUÇÕES CVM 476 E 400, REFERENTES A OFERTAS PÚBLICAS

Foi publicada em 23/8/2018, pela A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, com o intuito primordial de aperfeiçoar o regime vigente […]
12/11/2018

WEBIMOB CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ATUALIDADES E POLÊMICAS – INSCREVA-SE!

Não perca o Webimob de novembro sobre as atuais polêmicas do condomínio edilício! Palestrantes: – Fábio Azevedo – Mestre em Direito Civil pela UERJ e professor […]
09/11/2018

REVOGADA PELA CVM SUSPENSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas […]
01/11/2018

REGISTRO DA LOCAÇÃO É OBRIGATÓRIO PARA IMPEDIR RETOMADA DO IMÓVEL EM CASO DE ALIENAÇÃO

A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No […]
01/11/2018

CMN AJUSTA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FIDC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.907/2001, com intuito de permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre […]