Notícias e Artigos
Contencioso Imobiliário debate “Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial”
No dia 31 de agosto, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para discutir “Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial”. Serão abordadas questões práticas referentes à adjudicação compulsória que se processa em juízo, e também sobre a forma extrajudicial introduzida pela Lei 14.382/2022. O encontro é aberto a associados de […]
Estruturação societárias no desenvolvimento de loteamento
As Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e de Societário e Mercado de Capitais estarão reunidas no dia 31 de agosto, a partir das 09h, para colocar em discussão o tema: “Estruturação societárias no desenvolvimento de loteamento” . A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o Brasil e convidados, via Zoom […]
IBRADIM PA debate os impactos da LGPD no mercado imobiliário
No dia 02 de setembro, a partir das 10h, o IBRADIM PA realizará um encontro híbrido para abordar os impactos da LGPD nos principais agentes do mercado imobiliário e porque a sua adequação é necessária. O evento terá como convidado Lucas Gomes Bombonato, advogado graduado pelo CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará) e […]
Reunião da Comissão IBRADIM de Direito Tributário
No dia 31 de agosto, quarta-feira, a partir das 18h, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir a Imunidade de ITBI nas operações societárias e recepção (ou não) do §4º do art. 37 do CTN. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, e de […]
Fundos De Investimento Imobiliário (Fii) Versus Crowdfunding Imobiliário: Aspectos Jurídicos
João Vitor Teixeira Leite Medeiros¹ RESUMO O presente artigo objetiva realizar um estudo jurídico acerca dos fundos de investimento imobiliário e do crowdfunding imobiliário, fazendo uma abordagem analítica e comparativa da constituição, administração, funcionamento, vantagens e riscos de cada um deles. Dado o crescente interesse da sociedade em operações de investimentos, o setor imobiliário insurge-se […]
Associações e a cobrança de taxas associativas
Rodrigo Karpat* O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso […]
Pode Bandeira de Partido Político na Janela do Apartamento? E a Bandeira Nacional?
Por Fernando Augusto Zito* Através desse artigo vamos falar um pouco sobre um assunto que vai começar a repercutir diretamente em nossa vida condominial nos próximos meses que são as eleições e a copa do mundo, em especial a colocação de bandeiras de partidos políticos nas janelas, a bandeira da seleção brasileira e de outras […]
Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor se reúne em evento on-line
Para debater as questões práticas envolvendo Comissões de Representantes e Associações de Adquirentes, a Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor irá se reunir no dia 26 de agosto, a partir das 08h30. Como convidado estará presente o advogado Rafael Paiva Nunes, pós-graduado em direito imobiliário, membro da AGADIE (Associação Gaúcha de Advogados de Direito […]
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