Notícias e Artigos

Descrição Episódio 26

Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia. Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros. A […]

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Descrição Episódio 25

A reforma tributária vem sendo objeto de amplos debates no Brasil há alguns meses e ganhou novos capítulos com a proposta específica de alterações para o Imposto de Renda. Esse episódio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobiliário. Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT – Instituto Brasileiro de […]

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Descrição Episódio 24

O Direito Real de Superfície é um tema pouco explorado pela doutrina mas de extrema relevância para o desenvolvimento de estruturações imobiliárias. A instrumentalização para imóveis rurais, sua utilização como meio de garantia e a exploração em contratos de locação atípica, como por exemplo o built to suit, demonstram a flexibilidade do instituto. Neste episódio […]

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Descrição Episódio 23

Neste episódio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decisões judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do país em razão da desconsideração do instituto da alienação fiduciária, destacando a aplicação da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequências das interpretações pelo Poder Judiciário quando o […]

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Descrição Episódio 22

A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações imobiliárias. Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo “SCP no Mercado Imobiliário – Aspectos Fiscais e Panorama Atual”, integrante da obra Temas […]

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Descrição Episódio 21

O direito ambiental é de extrema importância para o país e sob o aspecto jurídico identificamos mais de 50 mil normas no território nacional. Em razão disso, diversas matérias do direito ambiental são judiciliazadas, especialmente quando relacionadas ao direito imobiliário. Neste episódio Olivar Vitale entrevista o convidado Marcos Saes sobre dois temas palpitantes, a Lei […]

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Descrição Episódio 20

No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios, sob a moderação de Alexandre Junqueira Gomide. Com visões antagônicas, Rodrigo Toscano e Jorge Cesa interpretam a natureza jurídica do contrato de locação por aplicativo e a possibilidade (ou […]

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Descrição Episódio 19

Neste episódio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”, discussão que coloca em choque o direito do proprietário em fazer o livre uso de sua unidade imobiliária, e dos demais condôminos, possivelmente incomodados com o fluxo […]

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