Notícias e Artigos

Descrição Episódio 34

Muitas vezes, a definição de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opinião de um expert. É aí que entra em cena a prova pericial, uma ferramenta tão fascinante quanto complexa, e que é de conhecimento importante pelo advogado que atua no Direito Imobiliário. Neste programa, trataremos sobre os desafios da perícia no contencioso […]

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Descrição Episódio 33

A declaração de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restrição à transmissão do domínio de bem imóvel. Todavia, a indisponibilidade aplicada genericamente pode ser medida extrema e trazer malefícios, diretamente ao devedor e indiretamente a todo o sistema. Neste episódio, […]

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Descrição Episódio 32

A pandemia decorrente do coronavírus trouxe uma série de dúvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obrigações. Enquanto a revisão do contrato foi um tema bastante discutido pela doutrina, a impossibilidade superveniente da obrigação, em razão da ausência de tratamento pelo Código Civil, gerou uma série de dúvidas. No presente episódio, Alexandre Gomide entrevista […]

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Descrição Episódio 31

A Lei 14.216/21 está em vigor, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público durante a pandemia. Este episódio analisa os casos em que a lei se aplica e também os seus efeitos. […]

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Descrição Episódio 30

No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo. Com isso, as restrições convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla competência aos municípios para dispor […]

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Descrição Episódio 29

No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro. Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. […]

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Descrição Episódio 28

Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios. A desjudicialização é uma tendência composta por uma série de iniciativas buscando soluções mais rápidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobiliário. Nesse episódio, Ricardo Campelo […]

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Descrição Episódio 27

O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação. Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de […]

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