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16/09/2021

O recurso extraordinário com agravo de nº 1.294.969 e o fato gerador do itbi nos contratos de cessão de direitos aquisitivos

Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública, para a coluna Migalhas Edilícias, buscamos, por meio deste breve artigo, analisar mais uma conduta típica do Poder Fiscalizador Municipal, muito bem […]
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16/09/2021

Reunião da Comissão IBRADIM de Locação aborda benfeitorias

No dia 17 de setembro, sexta-feira, das 10h às 12h, a Comissão IBRADIM de Locação debate em reunião on-line as benfeitorias introduzidas em imóvel locado. Participam do evento o jurista especialista Fernando Magalhães e o perito engenheiro Eduardo Rottman. Jaques Bushatsky, presidente da comissão, destaca a relevância do assunto: “O tratamento legal e jurisprudencial das […]
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16/09/2021

25 anos da Lei de Arbitragem é tema de Seminário IBRADIM

No dia 27 de setembro, das 14h30 às 19h30, o IBRADIM promove o Seminário comemorativo de 25 anos da Lei de Arbitragem, on-line, via Zoom Meetings. O ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do evento, que terá sequência com a apresentação dos seguintes painéis: arbitragens com […]
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13/09/2021

A História dos condomínios

*MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO A prática jurídica acompanha os anseios e preocupações das sociedades em que se insere, pois, como afirma o saudoso professor Miguel Reale[1], onde quer que esteja o homem, ali também está o direito como expressão de vida e convivência. Em um contexto de mudanças espaciais, sociais e econômicas provocadas pelo crescimento dos […]
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13/09/2021

Lives do IBRADIM debaterão Temas atuais de tributação das atividades

Nos dias 14 e 15 de setembro, das 18h às 19h, o IBRADIM trará alguns autores do livro “Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias” para debater sobre seus artigos em live no Instagram do instituto @ibradim.org.br. Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Tributário do IBRADIM, conversará com os advogados Thais Veiga Shingai, Pedro […]
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09/09/2021

30ª Reunião da Comissão de Negócios Imobiliários

Para discutir subcondomínio, incorporação faseada e negócios imobiliários, será realizada no dia 13 de setembro, a 30º. Reunião da Comissão de Negócios Imobiliários, das 8:30 às 10:00, para membros do IBRADIM e convidados. A reunião acontece virtualmente, por meio da ferramenta Zoom Meetings, onde podem participar até 100 associados simultaneamente. O link será enviado para […]
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08/09/2021

Pets em condomínios comerciais

Dr. Rodrigo karpat Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam na depressão e ajudam em tratamentos médicos, tais como os animais de assistência emocional e ainda os cães guia. Nosso país é o 3º […]
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