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26/01/2021

Tributação do ISS sob o valor dos materiais é tema de reunião da Comissão IBRADIM

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão do valor dos materiais na base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços de […]
19/01/2021

Guerra dos aplicativos no mercado de locação

Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais RESUMO O presente artigo versa acerca do compartilhamento de imóvel, por aplicativos, buscando discutir […]
18/01/2021

Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios

Rodrigo Karpat Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série […]
31/12/2020

O Direito Imobiliário em Retrospectiva do Ano de 2020

Dizer que foi “um ano atípico” não basta para resumir a montanha russa em que embarcamos em 2020. De fato, o que vivenciamos em nove meses […]
21/12/2020

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado

Otávio Celso Furtado Nucci Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da Lei […]
18/12/2020

Fraude à Execução em aquisição imobiliária é tema do IBRADIMCast

No dia 23 de dezembro estará disponível para todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) mais um episódio do podcast que, desta vez, […]
18/12/2020

Comissão de Direito Tributário do IBRADIM debate reforma tributária

No dia 23 de dezembro, o presidente do Comitê de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Rodrigo Dias vai abordar na Reunião […]