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19/08/2022
Começou hoje, quinta-feira, 18 de agosto, o tão aguardado 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, que segue até amanhã, 19 de agosto, no Fairmont Rio de Janeiro Copacabana. Em um discurso emocionante, Marcus Vinícius Borges, diretor da Universidade IBRADIM, destacou a evolução do Instituto que, após quatro anos de seu lançamento e diversas produções […]
16/08/2022
Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário. Nesta entrevista conduzida por Olivar Vitale, com a […]
16/08/2022
A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudanças comportamentais transitórias, mas que podem tem efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usuários de imóveis também é impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espaço. E a empresa que tem os empregados mais tempo […]
16/08/2022
Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Alienação Fiduciária, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual prevalência do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controvérsia – RRC e aguarda decisão da relatora Nancy Andrigui sobre […]
16/08/2022
O Provimento nº 100 do CNJ dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). É a revolução digital dos cartórios e atos notariais. Neste episódio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elaboração do Provimento pelo CNJ. […]
16/08/2022
Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Por que alguns trechos […]
10/08/2022
Ana Laura Marquetto RESUMO O artigo exposto visa a analisar o modelo de contrato built to suit enquanto forma atípica de locação de imóveis urbanos. Em razão da liberdade contratual consagrada no ordenamento jurídico pátrio, consagrou-se tal modalidade de contratos de locação de imóveis urbanos que veio a ser incluída da legislação através da […]
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