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20/05/2022
No dia 26 de maio, das 18h30 às 20h, a Comissão IBRADIM de Direito Ambiental estará reunida para debater com seus membros a controvérsia relacionada à competência municipal no licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos. O encontro é aberto aos associados de todo o Brasil e será via Zoom Meetings. O link será enviado para […]
20/05/2022
A Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida, no dia 25 de maio a partir das 18h, para debater o tema: Shopping Center – Condomínio edilício: tributação e posição do CARF. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias e Vivian Casanova, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, o encontro terá como palestrante […]
19/05/2022
Danilo Rodrigues de Souza O Projeto de Lei 4000/2021 altera a Lei nº 10.406/2002, popularmente conhecido como Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios. Até então, para que seja aprovada a mudança […]
16/05/2022
As Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e de Shopping Center estarão reunidas para debater prova pericial nas ações renovatórias/revisionais sob a influência da pandemia, no dia 19 de maio, a partir das 8h30. A reunião contará com as presenças de: Flavio F. de Figueiredo, engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP e pós-graduado […]
16/05/2022
Disponível a partir de 18 de maio de 2022, quarta-feira No episódio desta semana do IBRADIMCast, Ricardo Campelo, membro do Conselho de Administração do IBRADIM, entrevista Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM, sobre a MP No. 1.085 – Aprovação no Congresso e perspectivas O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.
16/05/2022
No dia 16 de maio, segunda-feira, das 08h30 às 10h30, a diretoria do IBRADIM estará reunida para debater o Projeto de Lei 4.188/2021, denominado como Novo Marco de Garantias, que está previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de maio. O PL tem por objetivo aprimorar a legislação imobiliária, especialmente, no […]
09/05/2022
Carla C. Ribeiro de Menezes Para uma cidade em formação ou expansão, o planejamento é uma necessidade prioritária, visando uma adequada ocupação e evitando a ocorrência de prejuízos no desenvolvimento e funcionalidade no futuro. O Plano Diretor foi criado para servir como um plano para direcionar de forma adequada a construção ou crescimento de um […]