As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
20/05/2022

“Competência municipal, licenciamento e fiscalização ambiental“ será o tema da reunião da Comissão IBRADIM de Direito Ambiental

No dia  26 de maio, das 18h30 às 20h,  a Comissão IBRADIM de Direito Ambiental estará reunida para debater com seus membros a controvérsia relacionada à competência municipal no licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos. O encontro é aberto aos associados de todo o Brasil  e será  via Zoom Meetings. O link será enviado para […]
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20/05/2022

Shopping Center – Condomínio edilício: tributação e posição do CARF

A Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida, no dia 25 de maio a partir  das 18h,  para debater o tema: Shopping Center – Condomínio edilício: tributação e posição do CARF. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias e Vivian Casanova, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, o encontro terá como palestrante […]
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19/05/2022

O Projeto de Lei 4000/2021 e os impactos do no mercado imobiliário e na Multipropriedade.

Danilo Rodrigues de Souza O Projeto de Lei 4000/2021 altera a Lei nº 10.406/2002, popularmente conhecido como Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios. Até então, para que seja aprovada a mudança […]
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16/05/2022

Prova pericial nas ações renovatórias/revisionais é tema de reunião

As Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e de Shopping Center estarão reunidas para debater prova pericial nas ações renovatórias/revisionais sob a influência da pandemia, no dia 19 de maio, a partir das 8h30.   A reunião contará com as presenças de: Flavio F. de Figueiredo, engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP e pós-graduado […]
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16/05/2022

PODCAST IBRADIM – Entrevista sobre MP No. 1.085 – Aprovação no Congresso e perspectivas

Disponível a partir de 18 de maio de 2022, quarta-feira   No episódio desta semana do IBRADIMCast, Ricardo Campelo, membro do Conselho de Administração do IBRADIM, entrevista Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM, sobre a MP No. 1.085 – Aprovação no Congresso e perspectivas   O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.
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16/05/2022

IBRADIM realiza evento nacional para debater o Projeto de Lei das Garantias Imobiliárias

No dia 16 de maio, segunda-feira, das 08h30 às 10h30, a diretoria do IBRADIM estará reunida para debater o Projeto de Lei 4.188/2021, denominado como Novo Marco de Garantias, que está previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de maio. O PL tem por objetivo aprimorar a legislação imobiliária, especialmente, no […]
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09/05/2022

O plano diretor como garantidor da preservação ambiental

Carla C. Ribeiro de Menezes Para uma cidade em formação ou expansão, o planejamento é uma necessidade prioritária, visando uma adequada ocupação e evitando a ocorrência de prejuízos no desenvolvimento e funcionalidade no futuro. O Plano Diretor foi criado para servir como um plano para direcionar de forma adequada a construção ou crescimento de um […]
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