Notícias e Artigos

Comissão IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais

  No dia  28 de fevereiro, quarta-feira, das 09h às 10h, a Comissão IBRADIM de  Societário e  Mercado de Capitais estará reunida para debater o teor das Resoluções CNM 5.118 e 5.119 e seus impactos nas emissões de CRI, CRA, LCI, LCA e LIG   A reunião é aberta somente a membros da comissão e […]

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Arbitragem para Resolução de Litígios Imobiliários

  No dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá, em formato virtual, o Encontro da Diretoria Estadual do IBRADIM RN para abordar o tema: “Arbitragem para Resolução de Litígios Imobiliários”.   O evento tem como objetivo discutir a utilização desse método adequado de resolução de conflitos que, a cada dia, tem sido […]

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Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho

A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida  no dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 18h às 19h, para colocar em discussão a Lei nº 14.611/23 (equidade salarial) e o Relatório de Transparência Salarial que tem criado dúvidas e polêmicas.   O encontro é aberto aos associados de todo Brasil e convidados e será […]

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Comissão IBRADIM de Incorporação

No dia  27 de fevereiro, terça-feira, das 09h às 10h30, Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater sobre as cláusulas restritivas, seu uso e os impactos nos imóveis, tema útil em todas as áreas do direito imobiliário   Como convidado, estará presente o advogado Rodrigo Palacios, formado na Universidade Paulista, com especialização em Direito […]

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Comissão IBRADIM do Grupo Jovem

Grupo Jovem IBRADIM convoca reunião para Estudo de Caso sobre Imóvel Rural, no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, sob a coordenação de Francislaine Matrone, membro do Grupo Jovem.   O encontro é aberto somente aos membros da Comissão e será  via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de […]

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Funcionário ferido/morto durante invasão. O condomínio pode ser responsabilizado de alguma forma?

Por Fernando Augusto Zito* Antes de falarmos sobre eventual responsabilidade dos condomínios é importante esclarecer que são 2 (dois) os sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil brasileiro, objetiva e subjetiva. A regra geral do Código Civil é da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 186 do Código Civil que se fundamente na teoria […]

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Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor

No dia  23 de fevereiro, sexta-feira, das 08h30 às 10h, acontecerá  a reunião da Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor para colocar em discussão o tema: “Os Direitos dos Hospedeiros e Viajantes ante o Código de Defesa do Consumidor”   Como convidado, estará presente José Luis Monteiro Borges, advogado formado pela UERJ, Pós-graduado em Direito […]

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