Notícias e Artigos
WEBIMOB CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ATUALIDADES E POLÊMICAS – INSCREVA-SE!
Não perca o Webimob de novembro sobre as atuais polêmicas do condomínio edilício! Palestrantes: – Fábio Azevedo – Mestre em Direito Civil pela UERJ e professor da PUC Rio, Emerj e FGV – Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do TJRJ – Werson Rego – Desembargador do TJERJ. Mediação de André Abelha, Vice-Presidente do […]
REVOGADA PELA CVM SUSPENSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. (“Administradora”) e gerido pela Mérito Investimentos S.A. (“Gestora”). Tal revogação foi concedida pela […]
REGISTRO DA LOCAÇÃO É OBRIGATÓRIO PARA IMPEDIR RETOMADA DO IMÓVEL EM CASO DE ALIENAÇÃO
A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No julgamento do REsp 1.669.612/RJ, sendo relator o Ministro Villas Bôas Cueva, a Turma entendeu que a venda de imóvel alugado somente obriga o adquirente a manter vigente a locação […]
CMN AJUSTA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FIDC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.907/2001, com intuito de permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre os FIDC. Abaixo, a matéria completo no site do CVM. CVM terá maior flexibilização ao editar normas específicas sobre o tema O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, em reunião […]
STJ APROVA SÚMULAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 24.10.2018, duas novas súmulas, uma tratando de Direito Ambiental e outra referente à ocupação de bem público. Veja abaixo a matéria completa no site Consultor Jurídico. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas […]
CONSELHO MONETÁRIO ANTECIPA NOVO LIMITE DE FINANCIAMENTO PELO SFH
Prevista para entrar em vigor em janeiro, a elevação dos limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi antecipada para amanhã (30). A decisão é do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a medida, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros menores que as taxas de mercado, […]
CABE AO COMPRADOR DE IMÓVEL AVISAR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, DIZ JUIZ
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao extinguir processo que cobrava Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do antigo dono de propriedade. De acordo com o processo, […]
COMO O BLOCKCHAIN E A TOKENIZAÇÃO ESTÃO MUDANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO
Real Estate: Como o blockchain e a tokenização estão mudando o mercado imobiliário Os investimentos em real estate ainda são majoritariamente conduzidos por processos que não foram atualizados com a revolução tecnológica, isto é, continuam ineficientes, custosos e ilíquidos. O Blockchain apresenta-se como uma alternativa para tornar esse setor mais eficiente. Utilizar tokens lastreados em […]
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