Notícias e Artigos
I ENCONTRO ESTADUAL IBRADIM | RJ
O IBRADIM, com apoio da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ (OAB-RJ) e da Ademi RJ, promove, no dia 21 de novembro, o I Encontro Estadual IBRADIM RJ para os associados! Sérgio Dias (arquiteto e ex-secretário de urbanismo […]
EMPREENDIMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA VOLTAM A SER LICENCIADOS NA REGIÃO DAS VARGENS, LOCALIZADA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
No dia 28 de agosto deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro alterou o Decreto Nº 42.660/2016 e – por meio do Decreto nº 44.966/2018 – estipulou nova exceção à suspensão de licenciamentos na Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e de parte dos bairros do […]
ALTERAÇÕES PONTUAIS NAS INSTRUÇÕES CVM 476 E 400, REFERENTES A OFERTAS PÚBLICAS
Foi publicada em 23/8/2018, pela A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, com o intuito primordial de aperfeiçoar o regime vigente para as ofertas públicas com esforços restritos e utilização de lote suplementar nas ofertas públicas em geral (esforços restritos e registradas). As principais alterações implementadas são as seguintes: dispensa […]
WEBIMOB CONDOMÍNIO EDILÍCIO: ATUALIDADES E POLÊMICAS – INSCREVA-SE!
Não perca o Webimob de novembro sobre as atuais polêmicas do condomínio edilício! Palestrantes: – Fábio Azevedo – Mestre em Direito Civil pela UERJ e professor da PUC Rio, Emerj e FGV – Marco Aurélio Bezerra de Melo – Desembargador do TJRJ – Werson Rego – Desembargador do TJERJ. Mediação de André Abelha, Vice-Presidente do […]
REVOGADA PELA CVM SUSPENSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. (“Administradora”) e gerido pela Mérito Investimentos S.A. (“Gestora”). Tal revogação foi concedida pela […]
REGISTRO DA LOCAÇÃO É OBRIGATÓRIO PARA IMPEDIR RETOMADA DO IMÓVEL EM CASO DE ALIENAÇÃO
A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No julgamento do REsp 1.669.612/RJ, sendo relator o Ministro Villas Bôas Cueva, a Turma entendeu que a venda de imóvel alugado somente obriga o adquirente a manter vigente a locação […]
CMN AJUSTA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FIDC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.907/2001, com intuito de permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre os FIDC. Abaixo, a matéria completo no site do CVM. CVM terá maior flexibilização ao editar normas específicas sobre o tema O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, em reunião […]
STJ APROVA SÚMULAS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 24.10.2018, duas novas súmulas, uma tratando de Direito Ambiental e outra referente à ocupação de bem público. Veja abaixo a matéria completa no site Consultor Jurídico. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas […]
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