Notícias e Artigos
AMANHÃ – IBRADIM TRANSMITE AO VIVO EVENTO REALIZADO PELA CGJ SOBRE PROCESSO DE EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO NA BAHIA
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas” A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e […]
SECOVI-SP REALIZA 1º EDIÇÃO DO EVENTO: ENCONTROS DA REVISTA OPINIÃO JURÍDICA – DIREITO IMOBILIÁRIO, E ASSOCIADOS IBRADIM TÊM DESCONTO ESPECIAL.
O IBRADIM apoia o evento: Encontros da Revista Opinião Jurídica – Direito Imobiliário, que acontece nos dias 8, 22 e 29 de outubro, realizado pelo SECOVI-SP. Esta será a primeira edição e os “capítulos” serão divididos em três encontros, onde magistrados e representantes expressivos do Judiciário tratarão de temas jurídicos relevantes do Direito Imobiliário e […]
RECEITA FEDERAL RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL POR INCORPORADORAS
Em meio a controvérsias, Receita Federal restringe uso de regime especial por incorporadoras. Rodrigo Dias, Presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário comenta a noticia no vídeo. “Esse alarde vem tirando o sono de muitas incorporadoras. Precisamos descobrir qual é a natureza do RET”, rebate Rodrigo. Essas receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias […]
CONFIRA O ARTIGO DE BERNARDO GRACIANO SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR EMPRESA JURÍDICA BRASILEIRA EQUIPARADA À ESTRANGEIRA
Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura contextual dos diplomas normativos em favor das atividades minerárias I – Introdução A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que […]
DISTRATOS IMOBILIÁRIOS
Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do mercado imobiliário: O distrato, chegou com novidades nos últimos dias. No âmbito judicial houve a evolução da discussão, com a afetação do REsp 1.729.593 dentro do Tema 996 pelo STJ.
PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL
Em recente julgado, unânime, a 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo para os herdeiros de mutuário, em razão do falecimento, pleitearem indenização securitária, com a consequente quitação do financiamento imobiliário feito pelo autor da herança.
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO
O blog “Direito Notarial e Registral”, publicou a decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de SP sobre Usucapião Administrativo.
SORTEIO
No próximo dia 17 de outubro, o IBRADIM sorteará entre seus associados o livro “O DIREITO IMOBILIÁRIO COMO VETOR DA RETOMADA DE CRESCIMENTO”, coordenado por Matheus Chetto e organizado por Lucia Vidigal Zimmermann.
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