Notícias e Artigos
Comissão do IBRADIM debate sobre contencioso imobiliário em loteamentos
No dia 10 de março, será realizada a reunião da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O tema que será abordado é o contencioso imobiliário em loteamentos. O encontro terá a participação de três palestrantes, Ana Cristina Dias, Rafaela Campelo e Umberto Bresolin. O evento virtual será das 8h30 às […]
IGP-M nos contratos imobiliários é tema do IBRADIMCast
Estará disponível a partir do dia 10 de março no site do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), mais um episódio do IBRADIMCast, desta vez, com a temática que envolve o principal indicador para reajuste dos contratos imobiliários, o IGP-M. Os convidados que abordarão as principais questões referente ao assunto, são o economista e membro […]
IBRADIM realiza evento em comemoração ao mês da mulher
Para homenagear o mês da mulher, nos dias 10, 17, 24 e 31 de março acontecerá o evento online Mulheres na Prática, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). De iniciativa do IBRADIM Bahia, o evento nacional tem como o objetivo homenagear as mulheres que atuam no Direito Imobiliário como advogadas, registradoras, tabeliães e […]
Comissão do IBRADIM debate desafios da incorporação de super condomínios
No dia 5 de março, será realizada a reunião da Comissão de Incorporação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que abordará o tema “Os super condomínios”. O encontro irá debater os desafios da montagem de uma incorporação de super condomínios. “Características, previsão legal, pontos de atenção que devem ser considerados na montagem do memorial […]
Contrato de compra e venda de imóvel, celebrado diretamente com a loteadora ou incorporadora, com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia: a (im)prescindilidade do registro e seu alcance
Luiz Antônio Lorena de Souza Filho – [email protected] Resumo O presente artigo analisa a validade e eficácia do contrato de compra e venda de imóvel com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia, abordando as características e os requisitos do negócio fiduciário, especialmente nas situações em que a loteadora ou incorporadora é, ao mesmo tempo, vendedora, agente financiadora […]
Encontro IBRADIM-RJ debate Direito de Família e seus reflexos no Direito Imobiliário
No dia 24 de março, acontecerá o I Encontro Bimestral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Rio de Janeiro. A temática escolhida para a apresentação é o Direito de Família e seus reflexos no Direito Imobiliário. O palestrante será o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José […]
IBRADIM Bahia e Ceará debatem decisão do STF sobre o ITBI/ITIV
No dia 3 de março, em encontro entre as regionais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) Bahia e Ceará ocorrerá debate acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade definiu, após uma ação em São Paulo, que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/ITIV), só é devido a partir […]
Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis” está disponível para venda ao público pela Amazon
Está disponível a Coletânea “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”, obra produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), para todos os associados no website do Instituto. A Coletânea também está disponível para compra através do site da Amazon. A Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” examina todo o plexo normativo […]
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