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Comissão IBRADIM de Leilões

06/02/2026

No dia 10 de fevereiro, terça-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Leilões estará reunida para uma exposição sobre as nulidades que podem ocorrer em um leilão de imóvel e como evitá-las. A painelista convidada é Juliana Vetorazzo, Leiloeira Pública Oficial e Idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OAB/RJ. O encontro é […]

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Venda de Imóvel e o Ganho de Capital: a Lei do Bem e o REARP como alternativas para refrear a tributação

08/01/2026

Fernanda Fantin da Costa. Advogada, especialista em Direito Privado pela Escola da Magistratura Federal do Paraná e Controladoria pela Universidade Federal do Paraná. Membro e pesquisadora do Grupo de Estudos em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (GEDPC – PUCPR). Na dinâmica do mercado imobiliário brasileiro, a alienação de um bem não é […]

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Retrospectiva 2025: Comissão Ambiental

26/12/2025

O ano de 2025 foi marcado pela vinda da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Lei 15.180/25 entrará em vigor em 05/02/26 e alterará substancialmente o licenciamento ambiental brasileiro. Esse foi o tema mais debatido ao longo do ano em nossa Comissão. Sobre decisões judiciais, a que teve maior relevância para o mundo ambiental/imobiliário foi […]

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Retrospectiva 2025: Loteamentos e Comunidades Planejadas

26/12/2025

O ano de 2025 foi marcado pelo aprofundamento de debates técnicos relevantes para o setor de loteamentos e comunidades planejadas, com especial atenção à interface entre a legislação urbanística, tributária, registral e a prática cotidiana enfrentada por loteadores, incorporadores, cartórios e entes municipais. A Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM concentrou seus trabalhos […]

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Retrospectiva 2025: IBRADIM Mulheres

26/12/2025

O IBRADIM Mulheres encerra o ano com o propósito fortalecido: consolidar o protagonismo feminino no mercado jurídico-imobiliário. Em 2025, transformamos o networking em impacto real por meio de: Conexão Nacional: seis encontros virtuais e o estímulo constante à indicação de profissionais de todas as regiões do Brasil. Diferencial Intelectual: realização do Clube do Livro, com […]

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Retrospectiva 2025: Direito do Trabalho

26/12/2025

O ano de 2024 foi marcado por importantes debates sobre a interface entre o Direito do Trabalho e o setor imobiliário, especialmente no que se refere à ampliação dos deveres de conformidade, à consolidação de entendimentos jurisprudenciais e à incorporação de novos modelos operacionais no ambiente condominial e empresarial. Os temas discutidos ao longo do […]

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Retrospectiva 2025: Hotelaria e Multipropriedade

26/12/2025

O ano de 2025 foi particularmente relevante para o setor de hotelaria e multipropriedade, marcado por avanços regulatórios, debates estruturais e importantes consolidações jurisprudenciais. Trata-se de um período que reforçou, de forma inequívoca, a centralidade da segurança jurídica, da transparência contratual e do planejamento estratégico como pilares para o desenvolvimento sustentável desses modelos de negócio. […]

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