Notícias e Artigos

Comissão IBRADIM de Inovação e Tecnologia

No dia 05 de março, quinta-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Inovação e Tecnologia estará reunida para debater o tema: “Provimento CGJ nº 54/2025 do TJSP e a não admissão de atos registrários que relacionem a matrícula do imóvel a tokens ou a representações em blockchain: virtuosa prudência regulatória em prol da […]

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Atualidades das execuções extrajudiciais da alienação fiduciária e da hipoteca

No dia 03 de março, terça-feira, das 09h às 10h30, a Comissão IBRADIM Notarial e Registral estará reunida para abordar as principais atualidades das execuções extrajudiciais da alienação fiduciária e da hipoteca, traçando um comparativo entre as duas formas de garantia, especialmente quanto à forma de execução extrajudicial de cada uma. O painelista convidado é […]

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Comissão IBRADIM de Leilões

No dia 10 de fevereiro, terça-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Leilões estará reunida para uma exposição sobre as nulidades que podem ocorrer em um leilão de imóvel e como evitá-las. A painelista convidada é Juliana Vetorazzo, Leiloeira Pública Oficial e Idealizadora da Comissão Especial de Leilões da OAB/RJ. O encontro é […]

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Venda de Imóvel e o Ganho de Capital: a Lei do Bem e o REARP como alternativas para refrear a tributação

Fernanda Fantin da Costa. Advogada, especialista em Direito Privado pela Escola da Magistratura Federal do Paraná e Controladoria pela Universidade Federal do Paraná.  Membro e pesquisadora do Grupo de Estudos em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (GEDPC – PUCPR). Na dinâmica do mercado imobiliário brasileiro, a alienação de um bem não é […]

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Retrospectiva 2025: Comissão Ambiental

O ano de 2025 foi marcado pela vinda da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Lei 15.180/25 entrará em vigor em 05/02/26 e alterará substancialmente o licenciamento ambiental brasileiro. Esse foi o tema mais debatido ao longo do ano em nossa Comissão. Sobre decisões judiciais, a que teve maior relevância para o mundo ambiental/imobiliário foi […]

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Retrospectiva 2025: Loteamentos e Comunidades Planejadas

O ano de 2025 foi marcado pelo aprofundamento de debates técnicos relevantes para o setor de loteamentos e comunidades planejadas, com especial atenção à interface entre a legislação urbanística, tributária, registral e a prática cotidiana enfrentada por loteadores, incorporadores, cartórios e entes municipais. A Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM concentrou seus trabalhos […]

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Retrospectiva 2025: Comissão Reurb e Habitação

Novidades Legislativas e Normativas Âmbito Federal Lei 13.465/2017 – Discussões no STF: Em maio de 2025, o STF retomou o julgamento de quatro ADIs que questionam dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana. O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade da norma. Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia apresentaram […]

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Retrospectiva 2025: IBRADIM Mulheres

O IBRADIM Mulheres encerra o ano com o propósito fortalecido: consolidar o protagonismo feminino no mercado jurídico-imobiliário. Em 2025, transformamos o networking em impacto real por meio de: Conexão Nacional: seis encontros virtuais e o estímulo constante à indicação de profissionais de todas as regiões do Brasil. Diferencial Intelectual: realização do Clube do Livro, com […]

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