Notícias e Artigos

Retrospectiva 2025: Comissão Ambiental

O ano de 2025 foi marcado pela vinda da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A Lei 15.180/25 entrará em vigor em 05/02/26 e alterará substancialmente o licenciamento ambiental brasileiro. Esse foi o tema mais debatido ao longo do ano em nossa Comissão. Sobre decisões judiciais, a que teve maior relevância para o mundo ambiental/imobiliário foi […]

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Retrospectiva 2025: Loteamentos e Comunidades Planejadas

O ano de 2025 foi marcado pelo aprofundamento de debates técnicos relevantes para o setor de loteamentos e comunidades planejadas, com especial atenção à interface entre a legislação urbanística, tributária, registral e a prática cotidiana enfrentada por loteadores, incorporadores, cartórios e entes municipais. A Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM concentrou seus trabalhos […]

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Retrospectiva 2025: Comissão Reurb e Habitação

Novidades Legislativas e Normativas Âmbito Federal Lei 13.465/2017 – Discussões no STF: Em maio de 2025, o STF retomou o julgamento de quatro ADIs que questionam dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana. O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade da norma. Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia apresentaram […]

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Retrospectiva 2025: IBRADIM Mulheres

O IBRADIM Mulheres encerra o ano com o propósito fortalecido: consolidar o protagonismo feminino no mercado jurídico-imobiliário. Em 2025, transformamos o networking em impacto real por meio de: Conexão Nacional: seis encontros virtuais e o estímulo constante à indicação de profissionais de todas as regiões do Brasil. Diferencial Intelectual: realização do Clube do Livro, com […]

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Retrospectiva 2025: Direito do Trabalho

O ano de 2024 foi marcado por importantes debates sobre a interface entre o Direito do Trabalho e o setor imobiliário, especialmente no que se refere à ampliação dos deveres de conformidade, à consolidação de entendimentos jurisprudenciais e à incorporação de novos modelos operacionais no ambiente condominial e empresarial. Os temas discutidos ao longo do […]

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Retrospectiva 2025: Hotelaria e Multipropriedade

O ano de 2025 foi particularmente relevante para o setor de hotelaria e multipropriedade, marcado por avanços regulatórios, debates estruturais e importantes consolidações jurisprudenciais. Trata-se de um período que reforçou, de forma inequívoca, a centralidade da segurança jurídica, da transparência contratual e do planejamento estratégico como pilares para o desenvolvimento sustentável desses modelos de negócio. […]

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Retrospectiva 2025: Comissão de Leilões IBRADIM

Em 2025, o ano foi marcado por um tripé bem claro: (i) consolidação e expansão de medidas extrajudiciais de execução de garantias, (ii) reorganização do debate sobre alienação fiduciária versus créditos “propter rem” (condomínio) e (iii) amadurecimento de parâmetros de regularidade do leilão (intimações, descrição do bem, proteção de terceiros). No eixo constitucional e de […]

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Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação

No dia 07 de novembro, sexta-feira, das 09h às 10h30, Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação estará reunida para reunião de debate da Série Arbitragem e Mediação no Mercado Imobiliário. Episódio: Dispute Board, com a presença de André Abelha e Francisco Maia Neto. A reunião é aberta ao público e será via Zoom Meetings. O link será enviado […]

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