Marcelo Terra, José Antonio Costa Almeida e José Carlos Baptista Puoli comentam importante decisão do TJSP reconhecendo validade de cláusula de retenção de 30% em caso de distrato.
Tâmara dos Reis de Abreu: STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel.
O índice FipeZap fechou o segundo mês do ano indicando queda real de 0,38% nos preços, levando em conta a inflação estimada de 0,33% para o mês, de acordo o Boletim Focus do Banco Central.
STJ: Relator vota pela abusividade da comissão de corretagem nos contratos de alienação de imóveis do MCMV, e julgamento é suspenso. Leia os comentários de Larissa Affonso Magalhães.