18/05/2018
Julgamento diz respeito ao recurso apresentado pela Prefeitura contra a liminar concedida pelo TJ-SP, a pedido do MP, que suspendeu direito desde fevereiro
18/05/2018
Decisão da 4ª turma do STJ afastou critério da proporcionalidade usado no tribunal de origem
04/05/2018
Artigo de Sérgio Jacomino.
26/04/2018
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”7018″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis na planta podem ser rescindidos. Os chamados distratos vêm sendo vetados pelo Judiciário nos […]
24/04/2018
A intenção do banco é aproveitar o início de recuperação do mercado de imóveis
24/04/2018
Artigo de Jomar Martins
19/04/2018
Os Tribunais têm se fundado em interpretação distorcida da lei consumerista, como se esta determinasse a prevalência absoluta dos interesses particulares do consumidor em detrimento do cumprimento de um compromisso contratual. Artigo de Carolina Castanheira.
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169
Próxima página