STJ: não há ITCMD sobre VGBL. Notícia de Giancarlo Chamma Matarazzo, Pythagoras Carvalho, Gabriela Ghelman e Marcella Mallet Terlizzi

Existem diversos tipos de despesas que podem lançadas nos custos de aquisição imóvel na Ficha de Bens e Direitos da Declaração de Imposto de Renda. O assunto é tratado na matéria da Click Habitação, de Gilberto Melo e Patricia Matayoshi.

Artigo de Lucas Pinheiro Tavares sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.

Artigo de Rodrigo Forcenette sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.

A PGFN fará, no dia 5 de abril, uma audiência pública para debater o bloqueio de bens sem autorização judicial.

OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial.