13/12/2021
No dia 14 de dezembro, às 17h, o IBRADIM-MG estará reunido, de forma virtual, para abordar um relevante tema que tem preocupado a indústria da construção […]
10/12/2021
No dia 13 de dezembro (2ª feira), das 9h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas promove reunião para discutir a polêmica das […]
14/08/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência após pesquisa na base de jurisprudência do próprio STJ, referentes a julgados publicados até 18/06/2018, destacando que as teses não consistem em repositórios oficiais da jurisprudência do Tribunal.
21/06/2018
Newsletter de Paola Alencar Pereira
21/06/2018
Entendimento é da 1ª turma
21/06/2018
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia adotado a proporcionalidade matemática para reduzir cláusula penal por devolução antecipada de loja localizada em shopping center.
18/05/2018
Entrevista do Blog do Direito Civil e Imobiliário ao professor Ricardo Campelo
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