Decisão do STF (Tema 492) será abordada em reunião de Comissão

No dia 13 de dezembro (2ª feira), das 9h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de  Loteamento  e Comunidades Planejadas promove reunião para discutir a polêmica das contribuições associativas nos loteamentos após a decisão do STF (Tema 492), entre outros temas de interesse aos que atuam nesse segmento.

 Essa reunião mensal tem o intuito de dar espaço às ideias, dúvidas e reflexões sobre as questões jurídicas do setor. Assim, serão abordadas as formas alternativas de cobrança das taxas de manutenção do loteamento fechado e também as possibilidades de estruturação de parcerias em loteamento mediante a constituição de condomínio com divisão amigável.

A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o Brasil,  via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no Instituto.