17/09/2018
Terceira Turma do STJ decide sobre validade da cláusula compromissória arbitral prevista em convenção condominial, e sua eficácia em relação a terceiros, ainda que não tenham participado de sua elaboração.
17/09/2018
O Governo anunciou uma série de mudanças nas regras do credito imobiliário, que visam facilitar a compra da casa própria e estimular o crédito habitacional no país. Entre elas, está o aumento do limite do valor do imóvel que poderá ser financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) – com o uso dos FGTS, que passará de R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão.
17/09/2018
No dia 27 de agosto a CVM regulamentou a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo (CIC hoteleiro), os chamados condo-hotéis, até então regulamentados pela Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (“ICVM 400”), e pela Deliberação CVM 734, de 17 de março de 2015.
17/09/2018
Dia 25 de setembro, das 19h00 às 20h30, acontece o Webimob de setembro! Desta vez teremos Emilia Belo, itular da área de Direito Imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e Diretora Estadual PE do IBRADIM. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.
17/09/2018
As Comissões IBRADIM estão em ação! Dia 11/9 a Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários foi a primeira a reunir seus membros para estabelecer sua meta de trabalho. No dia seguinte, com o mesmo objetivo, foi a vez da Comissão de Infraestrutura.
12/09/2018
Bahia terá a Central Eletrônica de Registros de Imóveis.
No dia 21 de setembro, registradores, tabeliãs, advogados, empresários, magistrados e demais usuários dos serviços de Registro de Imóveis na Bahia se reúnem no Hotel Wish, antigo Sheraton, na II Jornada Baiana de Direito Imobiliário.
24/04/2018
