No dia 20 de outubro, sexta-feira, das 08h30 às 10h, acontecerá a reunião da Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor para colocar em discussão o tema: “Venda e Compra de Imóvel com Financiamento do Minha Casa Minha Vida: questões controvertidas e o entendimento dos Tribunais” Como convidado, estará presente o advogado João Pedro Silva da […]
No dia 20 de outubro, sexta-feira, das 8h30 às 10h, o Grupo IBRADIM Mulher estará reunido para debater sobre Reunião do Grupo IBRADIM Mulher sobre a Vulnerabilidade do gênero no mercado de trabalho. Como convidada, estará presente Silvia Chakian, Promotora de Justiça MPSP, Mestre em Direito Penal, Colunista da Revista Marie Claire e Autora da […]
No dia 19 de outubro, quinta-feira, das 17h às 19h, a Diretoria e Associados do IBRADIM SE estarão reunidos para um encontro presencial onde o tema em discussão será: “Os limites do consensualismo na perspectiva da segurança jurídica”. Como convidado, estará presente Ismar Viana, doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP), membro do Instituto de Direito Administrativo […]
No dia 10 de outubro, terça-feira, das 12h às 14h, a Diretoria e Associados do IBRADIM PI estarão reunidos para um almoço de confraternização dos membros associados e apresentação do Instituto para Advogados que atuam no ramo imobiliário. O objetivo é também estimular novas inscrições. O almoço é gratuito, aberto a associados de todo Brtasil […]
No dia 18 de outubro, quarta-feira, das 17h às 18h30, as Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Shopping Center convidam para reunião de debate da Série Arbitragem e mediação -Shopping Center. O encontro terá como moderador, Francisco Maia Neto e como debatedor, Marcelo Barbaresco. O palestrante é o advogado João Gilberto Goulart, com 25 […]
No dia 16 de outubro, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, acontecerá a reunião do Grupo Jovem IBRADIM para mais um Estudo de Caso. Sob a coordenação de Carla Lage, Membro do Grupo Jovem do IBRADIM, o debate será sobre o tema: “Suscitação de dúvida”. O encontro é aberto somente aos membros da Comissão e será […]
Ana Beatriz Heinz1 Décio Luiz Otero Júnior2 Resumo: O presente estudo trata da legalidade ou não das restrições impostas pelos condomínios edilícios, concernentes às locações por curtos períodos de unidades residenciais. Deste modo, a importância do tema decorre da relevância social do direito de propriedade, que representa um direito fundamental. Com efeito, a discussão sobre […]
