13/12/2021

O final de ano nos condomínios – Atenção com a segurança, a perturbação ao sossego e a pandemia

Rodrigo Karpat* Chegamos ao final de ano! Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, por conta da pandemia, assim como a questão da segurança e perturbação, para quem é síndico, é preciso estar atento. Com a chegada da variante ômicron, novamente as autoridades de saúde e especialistas pedem atenção redobrada. […]

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13/12/2021

IBRADIM faz retrospectiva de 2021 e planeja ações para 2022

O ano de 2021 foi marcante para o direito imobiliário, com muitas inovações na seara legislativa e jurisprudencial. Para fazer uma retrospectiva dos principais temas e abordar as expectativas para 2022, o Conselho de Administração do IBRADIM realizará uma dinâmica virtual no dia 16 de dezembro (quinta-feira), a partir das 17h30. Organizado pela coordenação de […]

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13/12/2021

IBRADIM MG realiza último encontro do ano e aborda vícios construtivos: a explosão dos litígios e as normas técnicas da ABNT

No dia 14 de dezembro, às 17h, o IBRADIM-MG estará reunido, de forma virtual, para abordar um relevante tema que tem preocupado a indústria da construção e o mercado imobiliário. Trata-se da explosão de litígios judiciais e arbitrais que versam sobre vícios construtivos, com abordagem das normas da ABNT aplicáveis às discussões. O evento contará […]

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10/12/2021

Decisão do STF (Tema 492) será abordada em reunião de Comissão

No dia 13 de dezembro (2ª feira), das 9h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de  Loteamento  e Comunidades Planejadas promove reunião para discutir a polêmica das contribuições associativas nos loteamentos após a decisão do STF (Tema 492), entre outros temas de interesse aos que atuam nesse segmento.  Essa reunião mensal tem o intuito de dar […]

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14/08/2018

STJ divulga teses sobre contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência após pesquisa na base de jurisprudência do próprio STJ, referentes a julgados publicados até 18/06/2018, destacando que as teses não consistem em repositórios oficiais da jurisprudência do Tribunal.

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21/06/2018

Judiciário Rompe Entendimento Consolidado e Afasta a Penhora do Bem de Família do Fiador na Locação Comercial

Newsletter de Paola Alencar Pereira

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21/06/2018

STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial

Entendimento é da 1ª turma

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STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial
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