Disponível a partir de 22 de dezembro, quarta-feira O último IBRADIMCast deste ano, fará um balanço de 2021. O coordenador do IbradimCast, Carlos Gabriel Feijó de Lima, promove uma mesa redonda com Olivar Vitale, diretor institucional do IBRADIM, e Rebeka Batista, diretora estadual do IBRADIM – PE, para fazer uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos […]
TOKENIZAÇÃO A. Regulação do Rio Grande do Sul PROVIMENTO Nº 038/2021 – CGJ Expediente nº 8.2021.0010/001575-8 Matéria Notarial e Registral Agenda 2030 – ONS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Regulamenta a lavratura de escrituras públicas de permuta de bens imóveis com contrapartida de tokens/criptoativos e o respectivo […]
Rodrigo Karpat* Chegamos ao final de ano! Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, por conta da pandemia, assim como a questão da segurança e perturbação, para quem é síndico, é preciso estar atento. Com a chegada da variante ômicron, novamente as autoridades de saúde e especialistas pedem atenção redobrada. […]
O ano de 2021 foi marcante para o direito imobiliário, com muitas inovações na seara legislativa e jurisprudencial. Para fazer uma retrospectiva dos principais temas e abordar as expectativas para 2022, o Conselho de Administração do IBRADIM realizará uma dinâmica virtual no dia 16 de dezembro (quinta-feira), a partir das 17h30. Organizado pela coordenação de […]
No dia 14 de dezembro, às 17h, o IBRADIM-MG estará reunido, de forma virtual, para abordar um relevante tema que tem preocupado a indústria da construção e o mercado imobiliário. Trata-se da explosão de litígios judiciais e arbitrais que versam sobre vícios construtivos, com abordagem das normas da ABNT aplicáveis às discussões. O evento contará […]
No dia 13 de dezembro (2ª feira), das 9h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas promove reunião para discutir a polêmica das contribuições associativas nos loteamentos após a decisão do STF (Tema 492), entre outros temas de interesse aos que atuam nesse segmento. Essa reunião mensal tem o intuito de dar […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência após pesquisa na base de jurisprudência do próprio STJ, referentes a julgados publicados até 18/06/2018, destacando que as teses não consistem em repositórios oficiais da jurisprudência do Tribunal.