No episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir de 22 de junho, Carlos Gabriel Feijó de Lima, coordenador nacional do IbradimCast, entrevista a advogada Cláudia Franco, professora da UFRJ e ex-presidente do ITERJ (2019). O tema é o Panorama da Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017, especialmente sobre a implantação/regulamentação da REURB nos […]
*Fernando Augusto Zito Eu não sei vocês, mas tenho percebido que a cidade de São Paulo e a grande São Paulo estão passando por uma rápida transformação, eu explico. Durante nossa vida, seja pessoal ou profissional, nos acostumamos a fazer os mesmos caminhos e as vezes seguimos pelas ruas através da identificação de determinados locais, […]
Com o tema “Loteamento e seus aspectos polêmicos”, a Diretoria do IBRADIM/PE, em parceria com a OAB/PE, realizará no dia 15 de junho, das 18h às 21h, o evento presencial, com transmissão via Zoom Meetings, no interior do estado, em Caruaru, no agreste pernambucano. A ideia é prestigiar os atuais associados do interior e apresentar […]
No dia 14 de junho, a partir das 09h30, acontecerá a Reunião da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas, sobre: “Terrenos da Marinha e especificidades da SPU”. Participa do debate o advogado Gilmar Pereira Custódio, especialista em direito imobiliário, vice-presidente jurídico da ADEMI/ES, Membro do Conselho Jurídico da CBIC e da Comissão de tributos […]
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 31 de maio, com alterações, a MP 1.085/21, conhecida como MP dos Cartórios, que unifica os registros de cartórios e institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), para procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado, […]
No dia 10 de junho, das 08h30 às 11h, a Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida remotamente para colocar em discussão os Institutos da Supressio e Surrectio aplicados no condomínio e apresentar casos práticos e experiências dos profissionais que integram a comissão. Como convidado, estará presente o advogado Tiago Almeida Alves, pós-graduado em direito […]
O IBRADIM ES fará um encontro on-line no dia 08 de junho, das 18h30 às 20h30, para colocar em discussão o tema: “Quem pode ser loteador? As novas possibilidades do art. 2º da Lei 6766/79”. As advogadas Diana Nacur, mestre em direito empresarial, vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM e […]