No dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário realizará reunião para colocar em discussão o tema: “Embargos de Terceiro”. O convidado será o advogado Felipe Banwell Ayres, pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC-RIO e Diretor Adjunto Regional do IBRADIM/RJ. O encontro é aberto […]
No âmbito do direito locatício, especialmente em ações renovatórias e revisórias, surge uma questão de notável relevância e complexidade: “a caracterização das torres de telecomunicações como fundo de comércio e os critérios de fixação de aluguéis baseados nos benefícios advindos da exploração comercial do ponto locado”. Este artigo examina a tese jurídica que vincula o […]
De: Fernando Augusto Zito Gerenciar a inadimplência em condomínios é um desafio comum, mas de extrema importância para a saúde financeira do empreendimento. Com estratégias eficazes, é possível minimizar os impactos negativos. Inicialmente, é essencial manter uma comunicação transparente com os condôminos, informando-os sobre a importância do pagamento em dia e os problemas causados pela […]
No dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, das 10h às 11h, a Diretoria e associados do IBRADIM GO, realizarão Encontro de Divulgação dos eventos previstos para 2025 em Goiás, bem como a divulgação inicial do Congresso Regional que será realizado em Goiânia. O encontro é gratuito e aberto ao público e será via […]
Ano de 2024 foi para a Incorporação Imobiliária intenso de comemorações. 60 anos da Lei de Condomínios e Incorporações e 20 anos da Lei do Patrimônio de Afetação. Em 2024, o setor jurídico e imobiliário celebraram dois marcos históricos que moldaram o desenvolvimento urbano no Brasil: os 60 anos da Lei nº 4.591/1964, que instituiu […]
NOVIDADES LEGISLATIVAS: Lei nº 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, publicada no dia 10 de setembro de 2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. O estatuto dispõe sobre os serviços de segurança de caráter privado, exercidos por pessoas jurídicas e, excepcionalmente, por […]
EMISSÃO DE DEBENTURES PELAS COMPANHIAS BRASILEIRAS No final de 2023, a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) passou por alterações significativas nos procedimentos para emissão de debêntures. De consequência, observamos durante todo o ano de 2024 a efetividade das implementações destes novos procedimentos, com ganho de flexibilidade para captação de recursos e, principalmente, […]
