Disponível a partir de 14 de junho de 2023 – quarta-feira No episódio desta semana do IBRADIMCast, o apresentador Alexandre Junqueira Gomide, vice-presidente do IBRADIM, comandará a Mesa Redonda sobre as repercussões do Tema 1095 do STJ (alienação fiduciária) nos tribunais. O encontro contará com os convidados: Melhim Chalhub Especialista em Direito Imobiliário e Ana […]
No dia 13 de junho, terça-feira, das 09h às 11h, acontecerá o Evento de divulgação do Convênio para Arbitragens assinado entre o IBRADIM e a ACSP – Associação Comercial de SP. Como convidado, estará presente Francisco Maia Neto – Diretor Adjunto do IBRADIM. O encontro é gratuito, aberto ao público e será presencial no endereço […]
No dia dia 12 de junho, segunda-feira, das 09h30 às 10h30, acontecerá a reunião das Comissões IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaço e Condomínio para debaterem: “Locação Residencial, Unidades integrantes de edifício de um único proprietário, Especificidades do modelo, Locação com ou sem serviços e Preponderância da Lei 8245/91”. Como convidados estarão presentes: Marcelo […]
Nos dias 15 e 22 de junho de 2023, quinta-feira, das 10h30 às 12h, será realizado Encontro Nacional com o tema: “Nova norma de garantia na construção civil”. O evento abordará a Norma ABNT NBR 17.170 que trata das condições e prazos de garantia em edificações. Como convidado estará presente Ricardo Campelo Membro do Conselho […]
No dia 14 de junho, quarta-feira, das 08h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Direito Societário e Mercado de Capitais, Tributário e Família e Sucessões estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “Holding imobiliária como veículo de planejamento sucessório” . Com mediação da advogada Fernanda Mustacchi, Presidente da Comissão de Mercado de Capitais e […]
FELIPE BANWELL AYRES THE IMPACT OF NOTARIES AND EXTRAJUDICIAL PROCEEDINGS IN THE REDUCTION OF THE HYPERJUDICILIZATION SCENARIO IN BRAZIL RESUMO Este ensaio tem como objetivo estudar o impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para redução do quadro do fenômeno denominado de hiperjudicalização. Este instituto, como se defenderá, consiste – em grossos termos – à […]
Lei do Distrato Imobiliário: entenda as consequências da desistência da compra de imóveis na planta.
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por trazer maior clareza e segurança jurídica para as relações entre consumidores e incorporadoras ou construtoras, outros a criticam por considerá-la prejudicial aos direitos dos […]