No dia 28 de fevereiro, quarta-feira, das 18h às 19h30, acontecerá a reunião de debate da Comissão IBRADIM de Direito Tributário sobre o tema: “O RET e o Condomínio de Lotes”. O encontro terá a presença dos convidados: Alexandre Herlin, advogado com mais de 25 anos de experiência profissional em direito empresarial e assessoria […]
No dia 28 de fevereiro, quarta-feira, das 09h às 10h, a Comissão IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais estará reunida para debater o teor das Resoluções CNM 5.118 e 5.119 e seus impactos nas emissões de CRI, CRA, LCI, LCA e LIG A reunião é aberta somente a membros da comissão e […]
No dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá, em formato virtual, o Encontro da Diretoria Estadual do IBRADIM RN para abordar o tema: “Arbitragem para Resolução de Litígios Imobiliários”. O evento tem como objetivo discutir a utilização desse método adequado de resolução de conflitos que, a cada dia, tem sido […]
A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida no dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 18h às 19h, para colocar em discussão a Lei nº 14.611/23 (equidade salarial) e o Relatório de Transparência Salarial que tem criado dúvidas e polêmicas. O encontro é aberto aos associados de todo Brasil e convidados e será […]
No dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 09h às 10h30, Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater sobre as cláusulas restritivas, seu uso e os impactos nos imóveis, tema útil em todas as áreas do direito imobiliário Como convidado, estará presente o advogado Rodrigo Palacios, formado na Universidade Paulista, com especialização em Direito […]
Grupo Jovem IBRADIM convoca reunião para Estudo de Caso sobre Imóvel Rural, no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, sob a coordenação de Francislaine Matrone, membro do Grupo Jovem. O encontro é aberto somente aos membros da Comissão e será via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de […]
Por Fernando Augusto Zito* Antes de falarmos sobre eventual responsabilidade dos condomínios é importante esclarecer que são 2 (dois) os sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil brasileiro, objetiva e subjetiva. A regra geral do Código Civil é da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 186 do Código Civil que se fundamente na teoria […]
