No dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá, em formato virtual, o Encontro da Diretoria Estadual do IBRADIM RN para abordar o tema: “Arbitragem para Resolução de Litígios Imobiliários”. O evento tem como objetivo discutir a utilização desse método adequado de resolução de conflitos que, a cada dia, tem sido […]
A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida no dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 18h às 19h, para colocar em discussão a Lei nº 14.611/23 (equidade salarial) e o Relatório de Transparência Salarial que tem criado dúvidas e polêmicas. O encontro é aberto aos associados de todo Brasil e convidados e será […]
No dia 27 de fevereiro, terça-feira, das 09h às 10h30, Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater sobre as cláusulas restritivas, seu uso e os impactos nos imóveis, tema útil em todas as áreas do direito imobiliário Como convidado, estará presente o advogado Rodrigo Palacios, formado na Universidade Paulista, com especialização em Direito […]
Grupo Jovem IBRADIM convoca reunião para Estudo de Caso sobre Imóvel Rural, no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, sob a coordenação de Francislaine Matrone, membro do Grupo Jovem. O encontro é aberto somente aos membros da Comissão e será via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de […]
Por Fernando Augusto Zito* Antes de falarmos sobre eventual responsabilidade dos condomínios é importante esclarecer que são 2 (dois) os sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil brasileiro, objetiva e subjetiva. A regra geral do Código Civil é da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 186 do Código Civil que se fundamente na teoria […]
No dia 23 de fevereiro, sexta-feira, das 08h30 às 10h, acontecerá a reunião da Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor para colocar em discussão o tema: “Os Direitos dos Hospedeiros e Viajantes ante o Código de Defesa do Consumidor” Como convidado, estará presente José Luis Monteiro Borges, advogado formado pela UERJ, Pós-graduado em Direito […]
No dia 23 de fevereiro, sexta-feira, das 8h30 às 11h, a Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida para promover a abertura dos trabalhos do ano, com abordagem da recente polêmica da instalação de carregadores para carros elétricos no Condomínio. Como convidado estará presente Thomaz Henrique Monteiro Whately, graduado em Direito pela USP, especialista em […]
