No dia 29 de maio, quarta-feira, das 09h às 10h, a Comissão IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais, estará reunida para discutir o Acordo de Sócios na sociedade limitada, na S/A e na SCP. A reunião é aberta a associados de todo Brasil e convidados, via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail […]
No dia 29 de maio, quarta-feira, das 18h às 19h, a Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho estará reunida para debater o tema: “ Medidas trabalhistas em tempos de calamidade (RS) e retomada das atividades”. Como convidada, estará presente Eliane Ribeiro Gago, advogada e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IBRADIM. […]
No dia 28 de maio, terça-feira, das 08h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Leilões e de Condomínio estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “Compreendendo as responsabilidades: o edital, o condomínio e o arrematante no pós-leilão” O papel do condomínio na gestão dos débitos condominiais no pós arrematação, nos casos em que o edital […]
No dia 27 de maio, segunda-feira, das 8h30 às 10h, as Comissões IBRADIM de Negócios Imobiliários e Inovação e Tecnologia estarão reunidas para discutir as ferramentas e tecnologias que estão (ou que poderão estar) impactadas na forma de fazer e estruturar negócios imobiliários. A reunião é aberta somente a membros das comissões e convidados […]
Por Fernando Augusto Zito* A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, TST[1], de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a adoção de sistemas de portarias virtuais, marca um momento significativo no direito trabalhista brasileiro. […]
No dia 24 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h será realizada a reunião da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaço, para colocar em discussão a polêmica sobre benfeitorias e acessões em indenizatórias, revisionista, renovatorias e análise da jurisprudência sobre cumulação de encargos (atraso + infrações diversas). A reunião é gratuita para […]
Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. Serão abordadas as novidades e os aspectos notariais da lei que trouxe o novo marco legal das garantias, com o foco nos impactos e aplicações dentro da atividade do loteamento. Como convidados, estarão presentes Eduardo Calais, Tabelião do Cartório de Notas e RCPN de BH-Venda Nova, Vice-presidente […]
