Por Fernando Augusto Zito* A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, TST[1], de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a adoção de sistemas de portarias virtuais, marca um momento significativo no direito trabalhista brasileiro. […]
No dia 24 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h será realizada a reunião da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaço, para colocar em discussão a polêmica sobre benfeitorias e acessões em indenizatórias, revisionista, renovatorias e análise da jurisprudência sobre cumulação de encargos (atraso + infrações diversas). A reunião é gratuita para […]
Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. Serão abordadas as novidades e os aspectos notariais da lei que trouxe o novo marco legal das garantias, com o foco nos impactos e aplicações dentro da atividade do loteamento. Como convidados, estarão presentes Eduardo Calais, Tabelião do Cartório de Notas e RCPN de BH-Venda Nova, Vice-presidente […]
No dia 24 de maio, sexta-feira, das 08h30 às 19h, acontecerá a reunião da Comissão IBRADIM de Direito do Consumidor para colocar em discussão o tema: “A Proteção do Consumidor na era digital” O painelista convidado é o advogado Jesualdo Almeida Junior, conselheiro Estadual OAB/SP e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da […]
Nos dias 30 de abril, terça-feira e 24 de maio, sexta-feira, sempre das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater sobre: “Destituição do Incorporador Imobiliário e Seus Desdobramentos”, com a presença dos painelistas Viviane Amaral e Melhim Namem Chalhub. No primeiro encontro em 30 de abril, a Dra. Viviane […]
No dia 23 de maio, quinta-feira, das 8h30 às 9h30, acontecerá a Reunião do Grupo Jovem IBRADIM para debater o tema: “O Profissional do Direito na Incorporação Imobiliária Moderna – Desafios e soluções em contratos, garantias e finanças”. Como painelista, estará presente o advogado Alceu Eilert Nascimento, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da […]
PODCAST IBRADIM – Entrevista sobre Responsabilidades do locador e locatário pelos danos causados aos imóveis atingidos pelas enchentes no RS Disponível a partir de 22 de maio de 2024 – quarta-feira No episódio desta semana do IBRADIMCast, a advogada Marília Nascimento, Coordenadora do IbradimCast e Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, […]
