11/10/2024

Terrenos de marinha: conceito, destinação e transferência

No dia 14 de outubro, segunda-feira, das 19h às 21h, será realizado o Encontro da Diretoria Estadual do IBRADIM RN que colocará em discussão o tema: “Terrenos de marinha: conceito, destinação e transferência”.   O convidado painelista é Adriano Platiny Torquato do Rêgo, engenheiro civil, com especialização em gerenciamento de projetos, gestão pública e direito […]

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11/10/2024

O Síndico Profissional e o Condomínio: Uma Análise Jurídica da Relação de Consumo na Gestão Condominial Moderna

Por Fernando Augusto Zito* O advento do síndico profissional no cenário da administração condominial trouxe consigo uma série de inovações e desafios jurídicos. Esta figura, que ganhou destaque com o Código Civil de 2002, abriu novas possibilidades para a gestão de condomínios, permitindo que pessoas não proprietárias assumissem essa importante função. A mudança legislativa, ao […]

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04/10/2024

Como deve ocorrer a fiscalização da prestação de contas do condomínio? Quais são as possíveis consequências penais em caso de desvios financeiros?

Por Fernando Augusto Zito* A fiscalização da prestação de contas do condomínio é um processo crucial para garantir a transparência e a correta administração dos recursos financeiros dos condôminos. Esse processo envolve várias etapas e responsabilidades, tanto por parte do síndico quanto dos moradores, e são esses últimos àqueles que precisam acompanhar e fiscalizar a […]

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04/10/2024

Seminário Migalhas de Direito Imobiliário

No dia 08 de outubro, terça-feira, das 09 às 18h, com apoio do IBRADIM, acontecerá, em formato presencial, o Seminário Migalhas de Direito Imobiliário. O tema principal em debate será: “60 anos da Lei4.591/64”.   O valor da participação é de R$ 850,00. Mais informações: https://eventos.migalhas.com.br/evento/565/os-60-anos-da-lei-de-incorporacao-imobiliaria-45911964-passado-presente-e-futuro   O Encontro será Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo, […]

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04/10/2024

Atualização de bens imóveis no Imposto de Renda

No dia 11 de outubro, sexta-feira, das 9h às 11h, acontecerá o encontro estadual do IBRADIM ES para colocar em discussão o tema: “Atualização de bens imóveis no Imposto de Renda”.   Como convidado, estará presente o advogado Paulo Cesar Caetano, pós-graduado em Planejamento Fiscal e Auditoria Contábil, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio […]

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04/10/2024

Novidades no inventário extrajudicial

No dia 09 de outubro, quarta-feira, das 8h30 às 10h, Comissão IBRADIM de Família e Sucessões estará reunida para tratar das recentes novidades nos inventários extrajudiciais, dentre elas a possibilidade de venda de imóvel do Espólio.   Como convidada, estará presente a advogada Carolina Mosmann, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos […]

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04/10/2024

Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário

No dia 02 de outubro, quarta-feira, das 08h30 às 10h15, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para finalizar os debates sobre fraude à execução, com foco nas medidas que o credor pode adotar para se prevenir da fraude, especialmente o arresto e a hipoteca judicial. O início será sobre como o terceiro adquirente […]

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Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário
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