12/04/2018
Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais: regime que merece ponderações
Artigo de Lucas Pinheiro Tavares sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
Artigo de Lucas Pinheiro Tavares sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
Artigo de Rodrigo Forcenette sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
A PGFN fará, no dia 5 de abril, uma audiência pública para debater o bloqueio de bens sem autorização judicial.
OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial.
Luiz Ugeda: em Goiás, intensificam-se questionamentos sobre forma de uso de imagens aéreas para lançamento de IPTU.
Confira as dicas de Gleyse Gulin para evitar demora no licenciamento ambiental
Migalhas: Acabam de entrar em vigor as novas regras para o licenciamento ambiental em MG. Notícia enviada por Julio Cezar Pires.